Mês: outubro 2020

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 491 milhões no primeiro semestre deste ano. Em 2019, o ressarcimento ao SUS, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), somou R$ 1,151 bilhão.

Durante mais de quatro horas de carreata que começou às 9h deste domingo (11), os candidatos a prefeito e vice da coligação “VAMOS CUIDAR DE GENTE” – 70, Pastor Sargento Isidório e Eleusa Coronel arrastaram incontáveis veículos pelas ruas de Cajazeiras.

Os impactos da pandemia do novo coronavírus foram expressivos para o turismo baiano. Dados da Secretaria de Turismo do estado (Setur) apontam que 84,6% das empresas do setor fecharam por causa da crise sanitária.

O governador da Bahia, Rui Costa, decretou situação de emergência em 73 municípios do estado em razão dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. O decreto foi publicado neste sábado (10) em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado. A situação de emergência tem validade inicial de 90 dias.

Não está descartada a possibilidade de que André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap e ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), tenha conseguido deixar o país. Agentes da Polícia de São Paulo acompanharam o preso após ele ser liberado da penitenciária de Presidente Prudente (SP), graças a uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

O Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento da candidatura à reeleição do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB). O motivo é a falta de pagamento de multa no valor de R$ 170 mil, referente à campanha ao cargo de deputado federal, em 2014.

A manifestação é da promotora eleitoral Joselene Machado Dias, e foi apresentada na última sexta-feira (9) ao processo de registro de candidatura. A promotora destaca que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre aprovação das contas com ressalvas e definição de multa transitou em julgado em junho de 2019, decisão que foi mantida em maio de 2020.

?No pedido de registro de candidatura, o requerente deve atender aos requisitos necessários à quitação eleitoral, previstos no art. 11, parágrafo 7º, da Lei nº 9.504/97, dentre os quais se encontra a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral, e não remitidas. A ausência da quitação da multa enseja a impossibilidade de obtenção da quitação eleitoral, uma das condições de elegibilidade?, diz a promotora na manifestação.

Ainda de acordo com o documento, Colbert declarou ter conhecimento da condenação ao pagamento da multa e informou que ainda não quitou a dívida por falta de cobrança. A promotora, entende, no entanto, que a manifestação da própria defesa demonstra que a condenação é definitiva.

?(?) e o não pagamento ou parcelamento da multa desagua necessariamente na ausência de condição de elegibilidade, o que impede o deferimento do seu pedido de registro de candidatura?, acrescenta a promotora.

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato do DEM à prefeitura de Salvador, Bruno Reis, suspenda as publicidades de campanha com o atual gestor. A decisão da juíza eleitoral Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva considera que as aparições de ACM Neto ultrapassam o limite legal de 25%.

A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e pelo empresário Flávio Chadud. A decisão foi da juíza Simone de Faria Ferraz, da 26ª Vara Criminal do Rio.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as prisões preventivas, por mais 90 dias, dos réus investigados na Operação Faroeste, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), por decisão do ministro Og Fernandes, proferida na sexta-feira (9).

A Bahia registrou 24 mortes e 1.754 novos casos confirmados de coronavírus em 24h. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab), neste sábado (10), desde o início da pandemia 324.964 pessoas testaram positivo para a doença e 7.099 morreram.