Assembleia Legislativa realizou sessão virtual hoje (29), onde votou e aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução 29.10/2020, prorrogando o Estado de Calamidade, em mais 90 dias, em 381 municípios da Bahia, em razão da pandemia do Covid-19.
Datafolha aponta que 52% dos brasileiros são contra a reabertura do comércio
Um levantamento feito pela pesquisa Datafolha e publicada nesta segunda-feira (29) no site do jornal Folha de S. Paulo apontou que a maioria da população brasileira é conta a reabertura do comércio nas cidades.
Deputados renovam decreto de calamidade pública para 381 municípios baianos
Em mais uma sessão virtual, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, o Projeto de Resolução 2910/2020, que prorroga o estado de calamidade em 381 municípios da Bahia, devido a pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida tem validade por 90 dias.
Câmara questiona Senado no STF por mudanças em MPs
A Câmara dos Deputados acionou o Senado no Supremo Tribunal Federal para contesta a tramitação nas medidas provisórias 936 e 932. A informação é do G1. As MPs tratam da redução de jornada durante a pandemia e das contribuições ao Sistema S, respectivamente.
Segundo a denúncia da Câmara, senadores modificaram o conteúdo das duas matérias e, após aprovação na Câmara Alta, as enviaram para a sanção. Os deputados defendem que as duas matérias devem ser reexaminadas por eles, por se tratar da Casa onde foi iniciada a tramitação.
A Câmara relatou que identificou outras nove situações, entre 2016 e 2019, em que MPs foram enviadas pelo Senado para a sanção nas mesmas circunstâncias. Para a Câmara, a Constituição tem sido violada de forma ?reiterada? por parte do Senado.
Cerca de 5,3 milhões ainda não enviaram declaração de Imposto de Renda
Até as 10h desta segunda-feira (29), 26.735.917 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. Faltando um dia para o fim do prazo, 5,3 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração. A Receita espera receber este ano 32 milhões de documentos.
Adversários políticos, Neto e Rui montam juntos plano para retomar atividades econômicas
Tradicionais adversários políticos, o PT e o DEM se uniram para construir um plano completo com protocolos para retomada das atividades econômicas nos municípios baianos afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Receita Federal: empresário investigado é presidente de associação do Parque Tecnológico
Ao contrário do que foi informado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti), em nota enviada ao bahia.ba, negando que o empresário Ruben Arnoldo Soto Delgado seja o atual presidente da Associação de Empresas do Parque Tecnológico da Bahia (AEPTEC-BA), consta o nome de Ruben no site da Receita Federal, qualificado como presidente da referida associação, em pesquisa realizada neste domingo (28).
Alba recebe projeto que pede retirada de estátuas de escravocratas em espaços públicos
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) recebeu o projeto de lei, de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL), que determina a retirada de estátuas, monumentos, placas, ou toda e qualquer outra forma de homenagem ou valorização de figuras históricas que estiveram ligadas ao comércio escravagista com a África, dos prédios, espaços públicos, ruas, rodovias, viadutos e logradouros, e de toda e qualquer obra ou bem público do Estado da Bahia.
Bahia registra 3.251 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.251 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +5,0%), 51 óbitos (+3,0%) e 3.079 curados (+7,7%). Dos 68.495 casos confirmados desde o início da pandemia, 43.072 já são considerados curados, 23.675 encontram-se ativos e 1.748 tiveram óbito confirmado.
As confirmações ocorreram em 386 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (47,80%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Itajuípe (1.800,79), Ipiaú (1.488,89), Gandu (1.413,45), Uruçuca (1.203,76) e Salvador (1.125,63).
O boletim epidemiológico contabiliza 68.495 casos confirmados, 157.776 casos descartados e 72.035 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste domingo (28).
Na Bahia, 8.198 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O boletim completo está disponível no site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 2.266 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.416 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 62%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 908 leitos exclusivos para o coronavírus, 715 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 79%.
O número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.
PGR sobe o tom: “Lava Jato não é órgão autônomo e distinto do MPF”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) subiu o tom contra a força-tarefa da Lava Jato neste domingo (28), ao afirmar que mesmo com os resultados das investigações, a operação “não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF), mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição”.