Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (24), que estados e municípios não podem reduzir jornada e salário de servidores para adequar despesas. De acordo com a legislação, os gastos com pessoal não podem ultrapassar o limite de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Colbert exonera procurador-geral do município acusado de abuso sexual
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), exonerou o advogado Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima do cargo de procurador-geral do município. O ato foi oficializado nesta quarta-feira (24) em uma publicação no Diário Oficial.
ACM Neto e Rui Costa inauguram posto de saúde na quinta (25)
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), inauguram na quinta-feira (25), às 10h, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Eldorado, em Pau Miúdo (Rua Delmiro São Pedro, 255 ? próximo ao posto de gasolina Shell). A comunidade também é conhecida como Brongo do IAPI.
TCU vai intimar Moro para explicar se firmou contratos remunerados após deixar o governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai intimar o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, para prestar esclarecimentos sobre sua vida financeira fora do governo.
Olívia propõe instalação de telas acrílicas nos caixas dos estabelecimentos comerciais
A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.899/2020, sugerindo que os estabelecimentos comerciais situados Bahia sejam obrigados a instalar telas acrílicas nos caixas (checkouts) durante a crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19.
Dólar tem maior queda em 2 semanas e fecha a R$ 5,15 com otimismo no exterior
O dólar fechou em forte queda contra o real nesta terça-feira (23), na esteira do clima otimista no exterior por conta de sinais de recuperação da atividade e do alívio nas tensões entre Estados Unidos e China. No Brasil, os investidores reagiram à ata do Comitê de Política Monetária, divulgada pela manhã.
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.
Arrecadação da União caiu 32,92% em maio, informa a Receita
Ainda sob forte impacto da crise do novo coronavírus, a arrecadação de receitas federais registrou queda de 32,92% em maio, totalizando R$ 77,4 bilhões, já descontada a inflação, segundo informou a Receita Federal, em relatório divulgado nesta terça-feira (23). A comparação é com o mesmo mês de 2019, quando a arrecadação foi de R$ 113,2 bilhões. É o pior resultado para maio desde 2005,
Ouvidoria da capital registra 450 mil atendimentos no primeiro semestre
De janeiro até esta segunda-feira (22), a Ouvidoria Geral do Município (OGM) contabilizou, aproximadamente, 450 mil registros através do programa Fala Salvador.
Nelson Leal apresenta moção de pesar pelo falecimento do acadêmico Luís Henrique Dias Tavares
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, apresentou, ontem à noite (22), Moção de Pesar pelo passamento do historiador e acadêmico Luís Henrique Dias Tavares, autor de importantes obras sobre a história da Bahia, falecido hoje, aos 94 anos.