Senadores condenam avanço de manifestações antidemocráticas

Através das redes sociais, senadores criticaram a escalada de manifestações antidemocráticas contra instituições do país e exigiram repressão contra os responsáveis. No último final de semana, em Brasília, grupos que apoiam o presidente da República, Jair Bolsonaro, invadiram espaços externos do prédio do Congresso Nacional e atiraram fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

PGE-BA entra com medidas administrativas e judiciais para garantir prosseguimento das ações criminais

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), representando o Estado da Bahia e o Consórcio Nordeste, entrou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com medidas administrativas e judiciais para reverter a decisão judicial que entendeu pela incompetência para a tramitação dos procedimentos criminais relativos à compra dos respiradores mecânicos, atualmente objeto de investigação na Operação Ragnarok. A decisão ocasionou a soltura dos suspeitos e a paralisação das investigações. A PGE considera que a eventual existência de outro processo ou investigação em outra instância não exclui necessariamente a competência estadual.

A PGE apresentou agravo interno para reverter a extinção do mandado de segurança, que foi impetrado com o objetivo de cassar os efeitos da decisão. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia apresentou também, desta vez junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, pedidos de providências. Por serem procedimentos aos quais a lei impõe sigilo, não é possível apresentar detalhes.

Sendo o governador do Estado da Bahia o representante eleito do Consórcio Nordeste, compete à PGE-BA o assessoramento jurídico do referido consórcio.

Bahia tem 35.788 casos confirmados de Covid-19

Bahia registra 35.788 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 19,14% do total de notificações no estado. O boletim epidemiológico ainda contabiliza 15.279 pessoas recuperadas, 1.069 óbitos e 19.440 indivíduos monitorados pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.