Liminar do STF fixa que Forças Armadas não têm poder moderador

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu decisão provisória que fixa que as Forças Armadas não atuam como poder moderador, se houver um eventual conflito entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A liminar desta sexta-feira (12) atende a um pedido do PDT, que apresentou uma ação na última quarta (10), questionando leis complementares sobre sua atuação ? como a lei de 1999, que regulamenta o artigo 142 da Constituição.

Maia defende a criação de uma renda mínima permanente após pandemia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta-feira (11) a prorrogação do prazo do auxílio emergencial de R$ 600, que está em fase de liberação do segundo dos três pagamentos previstos, e disse ser inevitável a discussão a respeito da criação de uma renda mínima permanente como maneira de contornar os efeitos da crise econômica da pandemia, principalmente em relação aos trabalhadores informais.

Brasil ultrapassa 40 mil mortes e mais de 800 mil casos confirmados

Em três dias, o Brasil teve uma alta de quase 100 mil novos casos confirmados do novo coronavírus, apontam os dados mais recentes do Ministério da Saúde. No boletim divulgado nesta quinta-feira (11), o Ministério informa que já foram infectadas 802.828 pessoas desde o início da pandemia, com 30.412 confirmações nas últimas 24 horas.

Bahia totaliza 1.013 mortes e quase 34 mil casos confirmados

Com um total de 1.013 óbitos em decorrência do novo coronavírus, a Bahia registra 33.891 casos confirmados da doença, o que representa 19,08% do total de notificações no estado, de acordo com o último boletim divulgado nesta quinta-feira (11), pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Em 24 horas foram contabilizadas 38 mortes e 1.206 casos novos.