Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Deputados estaduais votam quarta-feira (01/04) mensagens de municípios solicitando reconhecimento do estado de calamidade publica

A Assembleia Legislativa da Bahia vota nesta quarta-feira, a partir das 10h, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), novas mensagens solicitando reconhecimento do “estado de calamidade pública” em decorrência da pandemia do coronavírus. Número considerável de prefeituras está encaminhando ao Legislativo solicitações idênticas para integrar essa segunda reunião sob o regime do SDR.

Alan Sanches apresenta projeto que reduz em 30% as mensalidades de escolas e faculdades privadas no estado

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), diante do pandemia do coronavírus que já soma 141 mortes no país, apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, conclamando pela redução das mensalidades das instituições de ensino médio, fundamental e superior. As medidas seriam temporárias, conforme ele explica, como forma de enfrentamento a crise econômica e a emergência de saúde pública de importância internacional.