Projetos apresentados na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) proíbem a suspensão de serviços essenciais em meio à pandemia de coronavírus. Três projetos de indicação e um de lei asseguram ao consumidor o mínimo de segurança.
Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.
O Presidente da República Jair Bolsonaro inclui atividades religiosas como serviços essenciais
O Decreto 10.292 publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (26), traz uma nova lista de serviços essenciais, incluindo as atividades religiosas como uma delas.
Uso de saldo de repasse para saúde por estados e municípios volta à Câmara
O Senado aprovou por unanimidade, com 78 votos, projeto que permite a estados e municípios usar saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente. Com isso, os recursos poderão ser aplicados no combate à pandemia de coronavírus. O Projeto de Lei Complementar (PLP 232/2019) foi alterado pelo relator, Izalci Lucas (PSDB-DF), e retorna para a análise da Câmara dos Deputados.
Nelson Leal diz que população deve continuar em isolamento social e critica fala “incoerente” do Presidente da República
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, deputado Nelson Leal, instou hoje (25.03) os baianos a ficarem em casa, continuando a prática do isolamento social.
Autoridades devem evitar mandar fechar comércio, diz Bolsonaro na TV
Em pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. “Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente.
Nordeste tem primeira morte por coronavírus
O Nordeste registrou nesta quarta-feira (25) a primeira morte por Covid-19. O óbito foi registrado no estado de Pernambuco.
Bancada de Oposição abre mão de r$ 25 milhões em emendas para ações de combate ao covid-1
A bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comunicou, nesta segunda-feira (23), ao governador Rui Costa (PT) que abre mão de suas emendas impositivas do ano de 2020 para que os recursos delas sejam revertidos em ações de combate ao coronavírus. Cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas. Com isso, o Estado terá à disposição em torno de R$ 25,5 milhões em recursos oriundos das emendas de parlamentares do bloco oposicionista.
Pronunciamento de Bolsonaro é alvo de críticas em sessão virtual do Plenário
O pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi alvo de críticas de deputados durante a primeira sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados.
Maia defende transparência dos dados sobre a pandemia e pede derrubada de MP
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (25) a derrubada da MP 928/20, que limitou acesso à Lei de Acesso à Informação (LAI) no período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).