A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli foi presa na manhã desta terça-feira (24), por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte determinou a prisão temporária da magistrada e de dois advogados, sendo um deles, o filho dela, Vasco Rusciollelli.
Desembargadora do TJ-BA e filho dela são alvos da PF em 5º fase da Operação Faroeste
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (24) a quinta fase da Operação Faroeste, cujo objetivo é a desarticulação de um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais envolvendo juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Tecnologia possibilita total controle da sessão virtual
O avanço da pandemia do Covirus-19 exigiu ação rápida do corpo técnico da Assembleia Legislativa, a partir da percepção do presidente Nelson Leal sobre a necessidade de suspender o funcionamento “físico”, ampliando as medidas de restrição do acesso de funcionários e do público externo adotadas. Não havia expertise anterior sobre funcionamento virtual do plenário, computação de votos, abertura de canais para todos se pronunciarem, protocolo e outros detalhes inerentes e indispensáveis às votações virtuais.
Bolsonaro revoga artigo que permitia suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais a revogação do artigo 18 da Medida Provisória 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário.
Nova MP permite suspensão de contrato de trabalho e adia recolhimento do FGTS
A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22), permite que os contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses, durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, para participação do empregado em cursos de qualificação profissional não presencial.
Médico que atendeu pacientes gripado pode responder criminalmente, anuncia Rui
O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (23) que o médico Eduardo Ribeiro, que foi diagnosticado com o novo coronavírus (Covid-19) e atendeu pacientes na semana passada, depois de retornar de uma viagem aos Estados Unidos, será alvo de uma representação criminal.
Aplicativo para votações remotas está pronto e tem último teste nesta segunda
Depois do sucesso da primeira sessão virtual, na semana passada, os senadores fazem nesta segunda-feira (23), das 15h às 18h, o teste definitivo do aplicativo de votação à distância do Senado, batizado de Sistema de Deliberação Remota. Com o teste desta segunda-feira, a expectativa é que o dispositivo entre em operação na sessão deliberativa remota desta terça-feira (24), às 16h, quando o Senado votará a Medida Provisória (MP) 899/2019, que inclui empresas optantes do Simples em um programa de acertos de dívidas com a União.
Nelson Leal preside primeira sessão virtual do parlamento baiano, que aprova os dois decretos de calamidade pública
Em sessão legislativa virtual, e por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou hoje (22.03) os decretos legislativos estadual e municipal que estabelecem a situação de calamidade pública na Bahia e em Salvador, em razão da pandemia do Covid-19. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
ACM Neto explica novas medidas de restrição: ‘Não é momento de festa na rua’
Após anunciar novas medidas de restrição para combater a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) em Salvador, a exemplo de fechamento de bares e restaurantes, o prefeito ACM Neto explicou que as determinações foram tomadas porque, durante o fim de semana, muitas pessoas estavam “fazendo festa como se estivessem em período de férias”.
Alba: Aprovado hoje (23) decretos de calamidade pública do Estado e do município de Salvador pelos deputados baianos
As mensagens do governador Rui Costa (PT) e do prefeito ACM Neto encaminhadas à Assembleia Legislativa, solicitando declaração do estado e município de Calamidade pública,