Ano: 2020

A procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, criou um grupo de trabalho para articular ações de enfrentamento ao coronavírus na Bahia. O ato de instituição do colegiado foi publicado nesta sexta-feira (13).

O presidente norte-americano, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira (13) uma emergência nacional devido ao rápido crescimento do coronavírus, abrindo a porta para fornecer o que ele disse ser cerca de US$ 50 bilhões em ajuda federal para combater a doença.

Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) mostrou descontentamento com as medidas apresentadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para minimizar os impactos provocados pela crise do coronavírus.

O prefeito ACM Neto (DEM) chamou de ?tentativa de manipulação? declaração do vereador Marcos Mendes (PSL) de que a Previdência municipal é “superavitária” e, por isso, não necessitaria da reforma cujo projeto do Executivo já chegou à Câmara de Salvador. Ao detalhar a proposta na terça (10), o secretário de Gestão (Semge), Thiago Dantas, afirmou o sistema previdenciário do município tem hoje um déficit de R$ 7,2 bilhões.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (11) dois projetos de lei enviados pelo Executivo que tratam do orçamento impositivo – e que fazem parte do acordo que possibilitou a manutenção do veto às emendas impositivas do relator-geral e de comissões permanentes. Um desses projetos é o PLN 4/2020, que altera o artigo 66 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 13.898, de 2019) para determinar que, na execução de emendas, o relator-geral ou comissão do Congresso somente serão atendidos pelo governo quando a iniciativa parlamentar reforçar dotação original proposta pelo Executivo – e apenas em relação ao montante que foi acrescido.

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/1996. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobe de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) para meio salário (R$ 522,50). O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados.

Após desistir da ação na qual pede para deixar o Democratas, o deputado estadual Targino Machado destacou o ótimo relacionamento com o prefeito de Salvador, ACM Neto, também presidente nacional do DEM, e rechaçou qualquer possibilidade de ingressar em um partido da base do governo estadual.

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que eleva o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), e o governador Rui Costa (PT), participaram nesta quarta-feira (11.03) de audiência no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). No encontro, o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao órgão, solicitando adoção de medidas legais, tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família.

Em agenda oficial nos Estados Unidos, desde o início da semana, o presidente Jair Bolsonaro teve contato com o chefe da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Fábio Wajngarten, que está com suspeita de coronavírus.