Ano: 2020

O governo de Jair Bolsonaro decidiu adiar para abril a entrada em vigor do trecho da Lei da Liberdade Econômica, que começaria a valer a partir deste sábado (1º).

De acordo com a advogada Renata de Abreu Martins, do escritório Siqueira Castro, o adiamento era necessário porque os órgãos da administração federal ainda não editaram instruções regulando o assunto.

Com 45 votos a favor e sete contrários, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou em segundo turno, na noite desta sexta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 159/2020, por meio da qual o governo vai fazer uma reforma na Previdência dos servidores públicos. No primeiro turno da apreciação, foram 44 votos a favor e sete contra.

Com a permanência do Batalhão de Choque, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a sessão extraordinária deverá ter prosseguimento no auditório da casa parlamentar.

Manifestantes que acompanham na noite desta sexta-feira (31) a votação da PEC 159/2020, que regulamenta o regime de Previdência do estado, lançaram ovos nos deputados que estavam na bancada da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Um deles acertou em cheio o presidente da Casa, Nelson Leal (PP).

Decisiva nas eleições presidenciais de 2018, a rede social deve ser uma importante arma para candidatos a diferentes cargos no pleito deste ano.
Em Salvador, pré-candidatos a prefeitos já medem força no ambiente virtual e alguns despontam na frente dos demais.
É o caso de Angelo Coronel. De todos os pré-candidatos, o senador do PSD é o que tem maior número de seguidores, por exemplo, no Facebook ? 244 mil, aproximadamente.

O PSB “lançou” nesta sexta (31) a deputada federal Lídice da Mata como pré-candidata do partido à prefeitura de Salvador.
Silvio Humberto retirou sua pré-candidatura e agora Lídice passa a ser o único nome da legenda que pode disputar o cargo de prefeita nas eleições deste ano.

Sem perspectiva de deixar a prisão, principalmente após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de mantê-la detida, a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), quer delatar.

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel reconsiderou a sua decisão de sustar, através de liminar, a tramitação da PEC159/2020, proposição mais importante das que foram encaminhadas ao Parlamento pelo governador Rui Costa. Ela atendera a mandado de segurança impetrado pelo deputado Soldado Prisco (PSC).

Contabilizando mais de R$ 560 milhões em recursos a serem recuperados para os cofres estaduais em decorrência de ações de combate à sonegação fiscal que incluem operações especiais e oitivas com devedores contumazes, a força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) passou a contar a partir desta quinta-feira (30), com sua mais nova representação no interior, sediada em Barreiras, ampliando assim uma rede que já reúne representações em Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do escritório central em Salvador.

Por projeto de lei da deputada Fabíola Mansur (PSB), a Bahia poderá instituir 20 de maio como Dia Estadual dos Agentes de Proteção da infância e Juventude, “destinado a reconhecer o mérito desses profissionais e a importância das suas atividades para a coletividade”.