Ano: 2020

Após participantes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) relatarem problemas nos resultado das notas divulgada na sexta-feira (18), o ministro da Educação, Abraham Weintraub admitiu o erro neste sábado (18) e informou que vai corrigir o problema até segunda-feira (20).

À exceção das atividades econômicas ligadas ao turismo, o comércio nacional deve ter neste ano prejuízo de cerca de R$ 19,6 bilhões com os feriados que caem em dias úteis, 12% a mais que as perdas registradas em 2019, que ficaram em torno de R$ 17,4 bilhões.

A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que os feriados em dias úteis reduzem o nível de atividade do comércio que, por outro lado, pode enfrentar aumento dos custos de operação.

De acordo com o economista da CNC Fabio Bentes, por causa das horas extras que têm de ser pagas aos empregados, a folha de pagamento é a principal fonte dos prejuízos impostos ao comércio pelos feriados. ?O peso relativamente elevado da folha de pagamentos na atividade comercial acaba comprimindo as margens de operação do setor? por causa do fechamento das lojas, ou da diminuição do fluxo de consumidores, disse Bentes.

O presidente do PSD baiano, senador Otto Alencar, publicou em suas redes sociais uma nota de repúdio que critica as declarações do ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim.

Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que facilita a instalação no país de novas instituições financeiras estrangeiras. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 536/2018- Complementar recebeu parecer favorável do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com duas emendas. Se for aprovado pela CCJ, o projeto deverá passar ainda pela CAE e pelo Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal disse hoje (17.01) que a exoneração do secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, “era o mínimo que a sociedade brasileira esperava”.

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.837/2015 (PLC 61/2017, no Senado), aprovado pelos parlamentares em setembro. O texto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas voltou a ter efeito após a derrubada do veto pelo Congresso, em novembro.

O Índice de Atividade Econômica, do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), teve alta de 0,18% em novembro de 2019, comparado a outubro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (16) em Brasília. É o quarto mês seguido de alta.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 e atualmente encontra-se em um presídio de Salvador.

O governador Rui Costa (PT) sancionou o Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que promove alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos policiais militares e dos bombeiros militares do estado.

As alterações da nova PEC da Previdência que foi enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foram apresentadas aos dirigentes sindicais, nesta terça-feira (14), pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT). Apesar da cautela, os representantes dos trabalhadores elogiaram o diálogo sobre o tema.