O prefeito ACM Neto e presidente nacional do Democratas participou da inauguração do comitê de campanha do candidato à prefeitura de Salvador, Bruno Reis (DEM). Neste domingo (27), o gestor municipal afirmou que, caso ganhe, a missão do atual vice-prefeito será a de governar a capital baiana.
Bahia registra 47 mortes e 850 novos casos de coronavírus nas últimas 24h
O último boletim epidemiológico divulgado neste domingo (27), pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mostrou um registro de 47 mortes e 850 novos casos confirmados de Covid-19 no estado. Conforme a pasta, desde o início da pandemia, a Bahia já registrou 306.036 casos de coronavírus, com 6.599 mortes, 292.436 pessoas curadas e 7.001 com o vírus ativo.
Reforma tributária deve ser ampla, justa e progressiva, avaliam debatedores
Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, nesta quinta-feira (24), representantes dos segmentos fiscal e socioambiental defenderam a construção de um sistema tributário amplo, justo, equilibrado e progressivo, como forma de garantir o desenvolvimento do país.
Brasil tem um dos piores indicadores da América Latina sobre direitos políticos de mulheres
Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina. Os dados fazem parte do projeto Atenea, analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, a partir desses dados, calcula o Índice de Paridade Política (IPP).
Segundo o documento, o país está entre os piores indicadores da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres. Pela análise dos indicadores, o Brasil atingiu 39,5, acima apenas de Chile e Panamá. Os países que alcançaram os maiores índices foram: México (66,2), Bolívia (64) e Peru (60,1).
Ao todo, participaram do levantamento os seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru e Uruguai.
Brasil
Segundo o documento, uma das particularidades do caso brasileiro, ?que apresentou desafios específicos, é o seu sistema partidário, bastante fragmentado e com grande número de partidos?. Em 2018, 30 partidos foram eleitos. Esse foi o maior número de siglas representadas na Câmara dos Deputados desde a redemocratização do país.
?Além de serem muitos, os partidos têm alta autonomia para sua organização, majoritariamente concentrada nas lideranças partidárias, o que gera um universo muito amplo?, aponta o levantamento.
?Outra particularidade é que o Brasil passou recentemente por mudanças institucionais nos organismos de políticas para mulheres e nas respectivas agendas. Por exemplo, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Federal, criada em 2003 como órgão vinculado à Presidência da República, passou por uma série de transformações, até que chegasse ao desenho atual, de constituir uma das secretarias do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2019).?
O diagnóstico ressaltou ainda que, embora o Brasil seja uma unidade, para efeitos de comparação regional no âmbito do Atenea, sua organização federativa permite variações nas realidades locais.
?Ainda assim, verifica-se, no país, uma notável concentração de autoridade no governo federal, sendo a União o principal financiador das políticas públicas, além de ser a instância que define a regulamentação e coordena as ações estatais, principalmente na articulação entre os distintos níveis de governo?, argumentou o estudo.
O levantamento destaca ainda que a Constituição Federal de 1988 incluiu o princípio da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, ?mas ele não se traduz em garantias constitucionais específicas para a paridade política?.
?Do mesmo modo, a adesão, e até mesmo a ratificação, em alguns casos, de instrumentos internacionais, ainda não gerou, no Brasil, dispositivos legais específicos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, uma vida livre da violência baseada no gênero, ou a prevenção e punição do assédio e da violência política?, afirma a publicação.
Por outro lado, a maior pontuação do país é alcançada no indicador da participação das mulheres nas eleições.
?Considerado o universo dos eleitores registrados e que estão identificados por sexo, as mulheres correspondem a 52,5% das pessoas registradas como eleitoras no país. Entre as pessoas que efetivamente votaram nas eleições de 2018, as mulheres responderam por 52,9%. No caso dos homens, a taxa de registro eleitoral é de 47,5%, mas o comparecimento foi de 47,1%. Há, portanto, uma diferença de 5,8 pontos percentuais entre as taxas de comparecimento de mulheres e homens?, ressalta o levantamento.
Diagnóstico
Para a ONU Mulheres, o diagnóstico elaborado pelo estudo aprofunda a discussão dos desafios à participação política das mulheres no país.
?O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à paridade de gênero e, para isso, é fundamental que ocorram mudanças institucionais, sejam estabelecidos compromissos sólidos e atuação coordenada entre distintas entidades, para que seja possível produzir e incrementar avanços em cada uma das oito dimensões abordadas?, afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.
O Atenea é um mecanismo criado para acelerar a participação política das mulheres em países da América Latina e do Caribe, criado em 2014 com o objetivo de gerar mudanças mais sustentáveis para alcançar a paridade de gênero na esfera política.
O projeto reúne informações sistemáticas, periódicas, comparáveis e sensíveis a gênero sobre a presença de mulheres nas diferentes áreas de participação política, e apresenta recomendações para mudanças que possam contribuir para uma superação das desigualdades.
Recomendações
A partir das evidências resultantes da aplicação do Índice de Paridade Política, e das informações e análises complementares apresentadas no diagnóstico, foram apresentadas recomendações para que se torne possível produzir, incrementar e aperfeiçoar avanços em cada uma das dimensões abordadas.
? Impulsionar ações que promovam o acesso das mulheres negras e indígenas ao poder político a partir de uma perspectiva interseccional, enfrentando o sério déficit existente em termos de raça/cor/etnia e as barreiras/fatores impostas pelo racismo estrutural.
? Promover e intensificar o controle público sobre os partidos políticos, com ações de fiscalização e punição diante do descumprimento da legislação de cotas.
? Além da dimensão eleitoral, é preciso implementar transformações que garantam às representantes a efetividade no exercício do poder político no mandato, combatendo a divisão sexual do trabalho político.
? Promover ações de enfrentamento à violência política contra as mulheres nas suas diversas formas e meios de manifestação.
? Impulsionar o fortalecimento de lideranças políticas por meio de alianças entre diferentes redes e atores comprometidos com a igualdade de gênero (movimentos feministas e de mulheres, legisladores, jornalistas, academia, organismos internacionais, etc).
Bolsonaro chega a SP para cirurgia de retirada de cálculo da bexiga
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu entrada no Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, por volta das 7h desta sexta-feira (25), de acordo com o portal G1.
Popularidade de Bolsonaro vai a 40%; Nordeste continua sendo região de menor apoio
A pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quinta-feira (24) pela Confederação Nacional da Indústria demonstrou um crescimento da popularidade do presidente do Jair Bolsonaro, que atingiu o patamar de 40% neste mês de setembro. Em avaliação anterior, de dezembro de 2019, a média de popularidade do gestor era de 29%.
Outro aspecto avaliado pela pesquisa foi a maneira de governar do presidente. Neste caso também foi observado um aumento da média de aprovação, saindo de 41% para 50%. Já a confiança em relação ao chefe do Executivo brasileiro variou de 41% para 46% no período.
A interpretação dos dados constatou ainda que a popularidade do presidente Bolsonaro cresce mais entre os entrevistados com grau de instrução até a oitava série da educação fundamental, entre os que possuem renda familiar de até um salário mínimo, os residentes nas periferias das capitais e os que vivem nas regiões Sul e Nordeste.
Apesar do crescimento, o Nordeste ainda permanece como a região de menor popularidade de Bolsonaro, sendo 33% os que avaliam o governo como ótimo ou bom, 40% os que confiram no presidente e 45% os que aprovam sua maneira de governar.
A Segurança pública continua sendo a área de atuação do governo com a melhor colocação e é a única cujo percentual de aprovação supera o de desaprovação. Na comparação com dezembro de 2019, há um aumento na aprovação da política de Combate à fome e à pobreza, de 40% para 48%. Como resultado, essa área sobe da sexta para a segunda posição no ranking.
Já as políticas e ações na área da Saúde também estão entre as que mostram melhora na avaliação na comparação com dezembro de 2019. O percentual de aprovação cresce de 36% para 43% e a área sobe da sétima para a quarta posição no ranking.
Os percentuais de aprovação e desaprovação da área de Combate ao desemprego oscilam para pior, de 41% para 37%, no limite da margem de erro. Como resultado, a área cai da terceira para a sétima posição.
A pesquisa, encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), foi realizada entre 17 e 20 de setembro, com 2.000 pessoas em 127 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Bolsonaro passará por cirurgia para correção de hérnia em hospital de SP, diz jornal
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional decorrente de um procedimento médico para a retirada de cálculo na bexiga.
TCE e TCM apresentam ao TRE lista com 1.737 contas rejeitadas
Em ato conjunto, os tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) apresentaram nesta quinta-feira (24) ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos gestores que tiveram as contas rejeitadas.
MP e Polícia Civil cumprem mandados em 2ª fase da Operação Pandemonium
O Ministério Público estadual da Bahia cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais no município de Novo Triunfo, interior baiano, nesta quinta-feira (24). A ação é parte da 2ª fase da Operação Pandemonium, deflagrada pelo Ministério Público de Sergipe.
Em nota, Davi defende a independência do Senado para decidir sobre eleição da Mesa
A Presidência do Senado divulgou nesta quinta-feira (24) uma nota explicando que, diferentemente do que foi publicado em alguns órgãos de imprensa, não há parecer da Consultoria Legislativa do Senado sobre a impossibilidade de reeleição dos membros das Mesas do Congresso Nacional (leia a íntegra no saiba mais).