Fabíola Mansur reverencia memória de ‘portela’

A deputada Fabíola Mansur (PSB) manifestou ‘profundo pesar’ pela morte do assessor parlamentar José Aguiar do Nascimento, que atuava na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Através de moção de pesar apresentada na Casa, a socialista homenageou ‘Portela’, como era conhecido o funcionário, que faleceu, em Salvador, terça-feira, dia 15 de setembro.

Envio de Força Nacional é medida midiática, diz Rui após decisão do STF

O conflito em torno do envio de policiares da Força Nacional para as cidades de Prado e Mucuri, no Extremo Sul, a pedido do Ministério da Agricultura, é visto pelo governador Rui Costa como desrespeito ao pacto federativo, “politicagem” e “bruto desperdício” de recursos público. Na noite de quinta-feira (17), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado para suspender a portaria do Ministério da Justiça que autorizava o desembarque dos agentes na região. O governo tem 48 horas para cumprir a medida.

Vai à Câmara projeto que libera recursos do Suas para compra de máscaras e álcool em gel

Em sessão remota nesta quinta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a compra de álcool em gel e máscaras de proteção, a serem distribuídos à população em estado de vulnerabilidade durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (PL 3.229/2020).

Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS

Em audiência pública interativa da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quinta-feira (17), o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, informou que a entidade apoia uma reforma tributária que crie um ICMS nacional, para substituir as normas estaduais, e uma lei única para o ISS em todo o país. Presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a comissão volta a se reunir na sexta-feira (18), às 10h.