O governo do Rio de Janeiro passará a ser comandado pelo vice, Claudio Castro, após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretar nesta sexta-feira (28) o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo.
Pandemia mantém média de mil vítimas por dia no Brasil, aponta estudo da Fiocruz
Uma análise da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o período de 9 a 22 de agosto mostra que a pandemia de Covid-19 se manteve estável em um número alto de novos óbitos e infectados.
Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso nesta segunda
Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) esteja em funcionamento. O prazo para entrega acaba na segunda-feira (31).
Senadores criticam proposta de criação de novo TRF em Minas Gerais
Durante sessão remota desta quinta-feira (27), o líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), criticou o PL 5.919/2019 aprovado na quarta-feira (26) pela Câmara do Deputados que cria mais um Tribunal Regional Federal, com sede em Minas Gerais. Para o senador, não é momento de se fazer esse aumento de despesas.
Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino).
Nelson Leal comanda votação que aprova produção de insulina na Bahia, que irá beneficiar diretamente 12 milhões de brasileiros
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou hoje (27) a votação do Projeto de Lei 23.944/2020, de autoria do Poder Executivo, que aprovou, por unanimidade, a criação da Companhia Baiana de Insulina, a BahiaInsulina, estatal que vai produzir medicamentos para tratamento e controle do diabetes.
“Não adianta querer derrubar o presidente”, diz Heleno sobre Barroso contra Bolsonaro
A tão sonhada harmonia entre os poderes parece não alcançar seu ápice no governo Bolsonaro. Isso porque nesta quinta-feira (27), durante entrevista à rádio Bandeirantes, ocorreu mais um episódio de trocas de farpas.
Sete magistrados do TJ-BA são afastados e processados por suspeita de venda de decisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que estão sendo investigados na Operação Faroeste.
Por falta de provas, TRF-4 derruba decisão de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT
Em julgamento de recurso, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) decidiu absolver o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado pelo ex-juiz Sergio Moro por lavagem de dinheiro e associação criminosa dentro da operação Lava Jato.
Governo da Bahia suspende transporte intermunicipal em mais quatro cidades
O governo da Bahia decidiu suspender o transporte intermunicipal em mais quatro cidades, já a partir de sexta-feira (28), como forma de combate ao novo coronavírus no interior.