A Assembleia Legislativa concluiu, nesta terça-feira (18), o ciclo de treinamento e cadastramento dos parlamentares e servidores aos sistemas de certificação digital e de participação remota em sessões da Casa.
Governo quer mudar fundo de desenvolvimento para atrair novas empresas
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei nº 23972/2020 que muda a destinação das verbas do Fundo Estadual de Desenvolvimento das Áreas Industriais, Comerciais e de Serviços (Funedic).
Congresso derruba veto a prazo para Anvisa autorizar importação de remédios contra covid-19
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) o veto parcial à Lei 14.006, de 2020, que permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior.
Falecimento de Elsimar Coutinho consterna Pedro Tavares
A morte do médico, cientista, pesquisador e professor baiano Elsimar Coutinho, na segunda-feira (17), vítima da Covid-19, aos 90 anos, foi lamentada pelo deputado Pedro Tavares (DEM) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa.
Aos 76 anos, morre Maria Luiza Câmera, defensora dos direitos das pessoas com deficiência
A defensora dos direitos das pessoas com deficiência e fundadora da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), Maria Luiza Câmera, de 76 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (19), em Salvador.
Congresso votou 16 vetos e dois projetos; Câmara conclui últimos itens nesta quinta
Em sessão remota deliberativa nesta quarta-feira (19), o Congresso Nacional votou 16 vetos presidenciais e dois projetos de lei de crédito suplementar. No total, três vetos tiveram votação adiada, oito vetos foram mantidos totalmente, dois foram rejeitados integralmente e seis tiveram alguns dispositivos mantidos e outros derrubados.
Bolsonaro indica auxílio até dezembro e negocia valor
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que está em negociação um meio termo sobre o valor do auxílio emergencial para que o benefício seja prorrogado, possivelmente até o fim do ano.
Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que compensa os cofres de estados e municípios pela perdas provocadas pela pandemia de coronavírus por repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A Lei 14.041, de 2020, publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União, teve origem na Medida Provisória (MP) 938/2020, aprovada em julho pelo Congresso Nacional.
Recursos economizados com precatórios poderão ser usados no combate à covid-19
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020).
TSE rejeita proposta para punir candidatos por abuso de poder religioso
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por 6 votos a 1, rejeitar a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso – ou seja, responsabilização de candidatos pelo uso irregular da religião para obter votos. A votação ocorreu em sessão virtual na terça-feira (18).