Contribuintes da Sefaz-Ba já podem parcelar débitos de qualquer valor via web

Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) iniciam o ano de 2021 com uma notícia que irá facilitar a vida de quem deseja regularizar a situação com o fisco de forma prática e sem sair de casa. Já está valendo a solicitação de parcelamento de débitos tributários de qualquer valor pelo www.sefaz.ba.gov.br. Antes da mudança, estabelecida por meio do Decreto nº 20.136 de dezembro de 2020, o valor limite para parcelamento on-line era de R$ 50 mil.

Efeitos socioeconômicos da pandemia foram uma das preocupações dos senadores em 2020

Em 2020, além da preocupação com a saúde da população, o Senado se concentrou em buscar atenuar os efeitos socioeconômicos da crise provocada pela pandemia de covid-19. Além do auxílio emergencial, que foi capaz de garantir dignidade aos cidadãos com uma renda mínima durante a pandemia, os senadores aprovaram projetos sobre suspensão de pagamento de parcelas, proibição de negativação por inadimplência, limitação de juros e até combate ao desperdício de alimentos.

Assembleia Legislativa aprova Fundo da Ponte Salvador/Itaparica e primeiro turno do Orçamento 2021

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal (PP), comandou hoje (11.01) a aprovação do Projeto de Lei nº 24.053, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP), administrado pela Desenbahia, destinado aos contratos de Parceria Público-Privada para execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da Ponte Salvador-Itaparica.

Unale abraça a campanha janeiro branco

Com larga experiência em campanhas de prevenção à saúde, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) abraça a campanha Janeiro Branco, que trata sobre a necessidade do cuidado com a saúde mental. A 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e atual presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD), disse que a entidade está trabalhando nessa campanha com todos os parlamentos estaduais.