Governo federal deve zerar imposto sobre importação de agulhas e seringas

O governo federal deve zerar nesta terça-feira (5) a taxa de importação de seringas e agulhas. Atualmente, a alíquota do imposto é 16%.

De acordo com informações do Estadão/Broadcast e UOL, uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidirá a redução da tarifa de importação dos itens, necessários para a campanha de imunização contra a Covid-19. O Camex é formado por ministros da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, além de representantes dessas pastas e da Presidência da República.

LDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou de forma parcial (VET 59/2020) o projeto que trata das diretrizes para o Orçamento de 2021 (PLN 9/2020). O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 16 de dezembro e foi transformado na Lei 14.116, de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último dia de 2020.

F.Santana: Expedito Eloy continua na pasta da Fazenda Municipal

O prefeito Colbert Martins, não terá dificuldades em formar sua equipe de governo, até porque, ele sequencia uma gestão anterior de dois anos e agora – segue uma gestão de quatro anos. Secretários da gestão anterior exonerados em um único Decreto no dia 01 de janeiro, isso é praxe, todo gestor, que inicia novo mandato, exonera todos os cargos de confiança e na medida da necessidade faz novo convite, ou convocação para assumir uma pasta.

Arthur Lira defende ‘Câmara independente e harmônica’ em 2021

O candidato à presidência da Câmara Federal Arthur Lira (Progressistas-AL) defendeu nas redes sociais, nesta segunda-feira (4), que a Casa seja “independente e harmônica” em 2021 para que o país retome o crescimento. No entanto, a independência do parlamentar é questionada por outros deputados federais, já que o progressista é apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O receio desses deputados é que Arthur Lira favoreça o governo federal, caso assuma a cadeira que atualmente é ocupada por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Colbert Martins nomeia secretários para a nova gestão

Reeleito para mais quatro anos à frente da prefeitura de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), nomeou neste domingo (3) os titulares do secretariado municipal para seu próximo mandato. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
Permanecem nos cargos, Expedito Eloy, secretário da Fazenda; Moacir Lima, secretário de Prevenção à Violência; Saulo Figueiredo, titular da pasta de Transportes e Trânsito; e Cássia Dias, no comando da Guarda Municipal.