Durante sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Eliziane lembrou que o colegiado chegou a eleger, há um ano, os seus integrantes (13 titulares e 13 suplentes), mas, assim como as comissões permanentes, não funcionou em 2020 por causa da pandemia de covid-19. As comissões já foram reinstaladas, em fevereiro deste ano.
Com três meses de atraso, Orçamento deve ser votado na próxima semana
O Congresso Nacional entra na semana decisiva para a aprovação do Orçamento de 2021. O relator-geral do PLN 28/2020, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta o relatório final neste domingo (21). O texto deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (23) e no Plenário do Congresso Nacional, na quarta-feira (24). A proposta orçamentária deveria ter sido aprovada em dezembro.
Governo começa a pagar nesta quinta-feira Bolsa Família para 14 milhões de famílias
Nesta quinta-feira (18), 14.524.150 famílias começam a receber a parcela de março do Bolsa Família. É a maior folha de pagamento já registrada pelo programa, com cerca de 300 mil novas concessões em relação a fevereiro. Hoje também começa a última fase de inclusão bancária na Conta Social Digital. Em março serão incluídas mais de 3 milhões de famílias.
Governo baiano aplicou R$ 1,8 bilhão no combate à pandemia em 2020
Após um primeiro semestre com queda de 30%, em razão da pandemia, as receitas tributárias do governo baiano cresceram 0,8% em 2020, quando comparadas com 2019. O dado não considera a inflação do período, mas a recuperação nas receitas próprias garantiu o equilíbrio das contas do Estado, conforme relato do secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Conforme o gestor, foram aplicados R$ 1,8 bilhão em ações de combate à pandemia durante o ano passado.
PF deflagra operação contra desvios de recursos públicos na Educação
Uma operação da Polícia Federal mirou a Bahia nesta quinta-feira (18) para apurar fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à Educação, repassados pela União à cidade de Barreiras.
Congresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República
Nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional votou 29 vetos presidenciais, 15 deles foram totalmente mantidos. Houve também vetos derrubados na íntegra e outros com parte dos dispositivos rejeitada e outra parte mantida. Houve ainda vetos cujas votações foram adiadas.
Congresso derruba vetos à LDO de 2020
O Congresso derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão remota, o veto presidencial 59/2020 a trechos da parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. A derrubada se deu após acordo de líderes com o governo. Como o texto orçamentário para 2021 (PLN 28/2020) não foi aprovado até dezembro do ano passado, as mudanças na atual LDO (Lei 14.116/2020) poderão interferir na análise das dotações programadas.
STJ mantém prisão de desembargadora e juiz envolvidos na Operação Faroeste
A corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os pedidos de liberdade seis envolvidos na Operação Faroeste, em sessão nesta quarta-feira.
Deputados estaduais apreciam o Projeto de Lei em sessão extraordinária amanhã (18)
Uma sessão extraordinária será realizada amanhã às 10h na Assembleia Legislativa da Bahia, para apreciar o Projeto de Lei 24.104/2021,
Congresso aprova projeto que amplia execução provisória do Orçamento de 2021
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que amplia a execução orçamentária provisória para o ano de 2021 para incluir nela financiamento de políticas públicas e salários de servidores. A execução provisória é conduzida quando o governo federal inicia um ano sem ter aprovado a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PLN 1/2021 segue para sanção presidencial.