Assembleia segue em lockdown até o dia 22, e vota empréstimo de R$ 1,5 bilhão segunda-feira

Depois de consultar lideranças partidárias, o presidente Adolfo Menezes, decidiu manter a Assembleia Legislativa da Bahia fechada por mais uma semana. A determinação está em consonância com decisões do governador Rui Costa para a Região Metropolitana de Salvador, também adotada pelo prefeito da capital, Bruno Reis, diante da persistência dos elevados índices de infecção, ocupação de leitos de UTI e clínicos, e dos óbitos ocasionados pelo coronavírus.

Aprovação do Orçamento de 2021 entra na reta final no Congresso

As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o relatório final sobre o projeto de lei (PLN 28/2020). A votação da matéria na CMO e no Plenário do Congresso Nacional está marcada para os dias 23 e 24 de março.

Anvisa vai monitorar empresas fabricantes e distribuidoras de oxigênio medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que vai monitorar empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal. A agência reguladora quer que as empresas informem, semanalmente, sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição do produto, além dos estoques disponíveis. A medida foi publicada em um edital na edição extra do Diário Oficial da União deste sábado (13).

Bruno Reis autoriza funcionamento de oficinas mecânicas e lojas de materiais de construção

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), sancionou na sexta-feira (12) um decreto autorizando o funcionamento de oficinas mecânicas e lojas de materiais de construção. O pleito foi do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB). Nesta determinação está inclusa no Decreto 33635/2021, que determina a prorrogação de medidas para o combate à pandemia do coronavírus.