A prefeitura de Salvador prorrogou as medidas restritivas contra o novo coronavírus até o dia 22 deste mês. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (12) em conjunto pelo prefeito Bruno Reis (DEM), o governador Rui Costa (PT) e gestores de cidades da Região Metropolitana (RMS). A capital baiana está com o índice de ocupação de leitos de UTI acima de 80% há mais de duas semanas.
Projeto autoriza medidas cautelares imediatas contra violência doméstica
Pode ser votado na terça-feira (16) projeto do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que, em casos de violência doméstica, autoriza a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes.
Região NE tem a segunda maior queda na taxa de transplante de rim
Dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) trazem uma preocupação para os especialistas que estão na linha de frente do transplante, em especial o de rim, que chega a 6 mil por ano no Brasil, em média. Forçada pela pandemia da Covid-19, em 2020, a taxa de doadores efetivos de órgãos caiu 12,7% em relação a 2019, ficando em 15,8 pmp (paciente por milhão da população). Num cenário sem pandemia, a expectativa era ultrapassar os 20 pmp. A taxa de transplante renal, especificamente, caiu 24,5%, com 4.805 cirurgias em 2020 contra 6.295 no ano anterior.
Deputado destaca missão de contribuir na avaliação de propostas importantes para o Brasil
O deputado federal Leur Lomanto Jr (DEM), foi escolhido membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, colegiado instalado quarta-feira (10), na casa, juntamente com as demais comissões obrigatórias.
Adolfo Menezes pauta para segunda-feira votação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura na Bahia
O pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil para infraestrutura na Bahia, solicitado pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei nº 24.104/2021, começará a ser apreciado pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA na próxima segunda-feira, às 15h, conforme pauta definida pelo presidente Adolfo Menezes em acordos com os líderes partidários.
PEC Emergencial será promulgada na segunda-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o Congresso Nacional vai realizar sessão nesta segunda-feira (15) para promulgar uma nova emenda constitucional: o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, aprovado na madrugada desta sexta-feira (12) na Câmara dos Deputados. A sessão, marcada para as 10h, será realizada no Plenário do Senado.
Câmara conclui votação da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. Aprovada no dia 4 pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos, e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Governo entrega duplicação da BR-116 e ministro critica Via Bahia
O Governo Federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), liberou, nesta sexta-feira, a duplicação da BR-116, no trecho entre Feira de Santana e Santa Bárbara. Em entrevista para uma rádio local, o ministro de Infraestrutura Tarcísio Freitas falou sobre a obra e teceu duras críticas à Via Bahia, concessionária que administra as rodovias da região.
PGR recorre de decisão de ministro que anulou acusações contra Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que anulou as acusações contra o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava-Jato.
Saiba como deputados da Bahia votaram no 2º turno da PEC emergencial
A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta sexta-feira (12) a votação em segundo turno da PEC Emergencial. Foram 366 votos a favor e 127 contra. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).
A matéria permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado.
Veja a seguir como votou cada deputado da Bahia:
Sim
Abílio Santana (PL)
Adolfo Viana (PSDB ? ausente
Alex Santana (PDT)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (DEM)
Cacá Leão (PP)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Elmar Nascimento (DEM)
Igor Kannário (DEM)
José Nunes (PSD)
José Rocha (PL)
João C. Bacelar
Leur Lomanto Jr. (DEM)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Otto Alencar (PSD)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Professora Dayane (PSL)
Raimundo Costa (PL)
Ronaldo Carletto (PP)
Sérgio Brito (PSD)
Tia Eron (Republicanos)
Tito (Avante)
Uldurico Junior (Pros)
Não
Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Becelar (Podemos)
Daniel Almeida (PCdoB)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Joseildo Ramos
Jorge Solla (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)