Pacheco ressalta empenho do Senado no enfrentamento da pandemia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a Casa vem se empenhando no combate à pandemia de coronavírus em meio à tragédia nacional provocada pela doença. Ele fez essa declaração nesta quinta-feira (4), ao final da sessão temática sobre imunização contra a covid-19 e os processos de aprovação de vacinas no Brasil.

Movimento Unidos pela vacina entra em contato com 417 prefeituras baianas

Liderado nacionalmente pela empresária Maria Luiza Trajano, do Magazine Luíza, o movimento Unidos pela Vacina está em contato com as 417 prefeituras baianas, em pesquisa que busca levantar os gargalos do processo de imunização contra a Covid-19. Segundo o presidente da Associação Comercial da Bahia, Mário Dantas, cerca de 40 prefeituras já responderão. O executivo representa o movimento na Bahia, junto com a consultora Jana Ricarte, do Mulheres do Brasil, que apoiam o Unidos Pela Vacina.

Especialistas sugerem mudanças em legislação sobre inelegibilidades e propaganda eleitoral

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) sugeriu aos deputados a revisão das normas sobre inelegibilidades, previstas na chamada Lei da Ficha Limpa, e sobre propaganda eleitoral. As sugestões foram dadas em reunião do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País, nesta sexta-feira (5). Também foram ouvidos representantes do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

Consumidor aguarda governos estaduais, reduzir o imposto sobre o gás de cozinha

O consumidor do gás de cozinha e do óleo diesel começou a fazer uso do benefício concedido pelo governo federal nos dois produtos – o primeiro, o gás de cozinha o benefício não tem prazo determinado, ou seja, o governo federal tirou os impostos federais que recaia sobre o produto, – o segundo o óleo diesel tem um beneficio concedido por dois meses ou seja o governo federal tirou o PIS e Cofins.
Observe bem meu caro leitor – os impostos estaduais nesses dois produtos são elevados, mas pouco se fala sobre a carga tributária comentam só, o valor final.

Saúde mental é foco de PL de Roberta Caires, que defende essencialidade da atividade física em academias

A vereadora Roberta Caires (Patriota) protocolou, na noite dessa quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Salvador, Projeto de Lei que reconhece as academias de ginástica e crossfit de Salvador como espaços adequados e essenciais à realização da atividade física nesse período de pandemia do COVID-19, seguindo o protocolo sanitário estabelecido pela Prefeitura. A medida admite ainda a atividade física como essencial, sendo acompanhada pelo Profissional de Educação Física.

Sessões serão unicamente remotas a partir da próxima semana, anuncia Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou nesta quinta-feira (4) que a Casa voltará a realizar as sessões plenárias exclusivamente em sistema virtual a partir da próxima semana. De acordo com ele, a Presidência atuou no sentido de avançar no sistema semipresencial, mas o atual cenário epidemiológico do país, com o aumento de casos de contágio e mortes pela covid-19, impôs a revisão da decisão.