Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencial.

No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas que comprar, e estas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

Posted on

Câmara aprova texto-base de projeto que permite compra de vacinas por empresas

O texto-base do projeto que permite que empresas privadas comprem vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado em votação simbólica nesta terça-feira (02) pela Câmara de Deputados. A condição imposta para a autorização é que todos os imunizantes sejam doados ao Sistema Único de Saúde (SUS) até que os grupos prioritários tenham sido vacinados. Projeto de Lei foi aprovado pelo Senado no mês passado.

O texto traz também que as vacinas que podem ser compradas são aquelas que têm autorização temporária para uso emergencial ou registro sanitário feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Depois da aprovação, os deputados vão analisar possíveis mudanças no projeto, caso as sugestões sejam rejeitadas, a proposta vai seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Posted on

Assembleia Legislativa em lockdown até segunda-feira (08)

Ato do presidente Adolfo Menezes ratificado pelos integrantes da Mesa Diretora prorrogou até o início da manhã de segunda-feira (08), a suspensão dos trabalhos presenciais da Assembleia Legislativa. A medida está em consonância com decisão do governador Rui Costa que estendeu o lockdown em Salvador e municípios da Região Metropolitana, dada a ainda elevada taxa de transmissão do coronavírus e superlotação das redes de saúde pública e privada que ameaçam colapsar.

Posted on

Entidades do comércio apoiam restrições em Salvador, mas querem retorno no dia 8

Anunciado na tarde desta teça-feira (2), o prolongamento do fechamento do comércio e serviços não essenciais foi defendido por quatro entidades ligadas ao varejo. Em manifesto, Associação Comercial da Bahia, Fecomércio-BA, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Federação das CDLs baianas (FCDL) relataram que tiveram um encontro com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, no qual ficou acordado que a atividade voltará a normalidade na segunda-feira (8).

Posted on

Adolfo Menezes participa da posse de Ximenes na Defensoria e defende ampliação do lockdown até a próxima segunda-feira

“O lockdown deve se estender até a próxima segunda-feira, sim; e, se as taxas de ocupação das UTIs não se reduzirem, o fechamento de atividades não essenciais deve ser ampliado ainda por mais tempo. É uma medida muito drástica, mas necessária para que a gente não assista à cenas terríveis de pessoas morrendo nas portas dos hospitais por falta de condições de atendimento. E a Câmara dos Deputados tem que permitir que estados e municípios comprem diretamente suas vacinas, por causa da incompetência do Governo Federal”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao participar hoje (02) da cerimônia virtual de posse de Rafson Saraiva Ximenes, reconduzido ao cargo de chefe da Defensoria Pública do Estado da Bahia ? DPE/BA.

Posted on