Mês: abril 2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido em conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a a reforma tributária seja aprovada em 4 fases.
A proposta é que a mudança no sistema de impostos seja aprovada começando pelo IVA dual. Na sequência, seriam feitas alterações no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e nos impostos seletivos, no Imposto de Renda de empresas e dividendos e, por fim, a criação de um passaporte tributário.
Eis a ordem e as principais medidas de cada uma das fases:
IVA dual ? transforma o PIS/Cofins num imposto sobre valor adicionado e permite a adesão de Estados ao sistema de maneira voluntária. O problema é saber qual será a alíquota que os Estados vão querer cobrar. Começaram falando em 30%. Hoje, admitem 25%. ?Teria de baixar para 20%, e desonerando os serviços?, diz Guedes;
IPI e impostos seletivos ? nessa 2ª fase seriam revistas essas taxações específicas, que mudam a cara de como a indústria funciona, pois muitas isenções teriam de ser revogadas;
IR de empresas e dividendos ? quando chegar nesse tópico, o imposto para pessoas jurídicas seria reduzido e os dividendos passariam a ser tributados. ?Empresa paga até 39% de imposto e os ricos, os donos dos negócios, não pagam nada sobre os dividendos. Isso tem de ser invertido?, explica Guedes;
Passaporte tributário ? permitir regularização de impostos não recolhidos, uma espécie de ?novo Refis?. Outro programa de repatriação de dinheiro de brasileiros no exterior. Autorizar corrigir valor de bens declarados mediante pagamento de taxa.
Em relação aos projetos do Refis e de repatriação de recursos, defendidos por Rodrigo Pacheco em entrevista ao Poder360, Guedes deseja colocar condições bem duras. No caso de dinheiro escondido no exterior, acha que a nova repatriação deva ter ?regras mais rígidas do que a anterior?, ou seja, com taxação maior.
MAIA X GUEDES
No domingo (25.abr), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara, fez publicação em sua conta no Twitter saudando Arthur Lira pela promessa de pautar a reforma tributária. Maia também deu uma espetada no governo pela demora nesse tema. Depois, tirou a crítica do ar.
Em comentário interno no Ministério da Economia, Guedes enviou nota para Vanessa Canado, assessora especial da pasta: ?[Maia] usa nosso material para nos atacar?. Segundo Guedes, o texto da reforma tributária apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi redigido, em grande parte, por Vanessa Canado.

O ministro acha que sua equipe segue sendo atacada injustamente por Maia e deseja falar em público sobre a autoria do projeto. ?Pode dizer, com certeza?, respondeu a assessora a Guedes.
O Poder360 apurou que Canado, advogada especialista em imposto sobre valor agregado, deve deixar o Ministério da Economia em breve.
LIRA CONCORDA COM PROJETO ?FATIADO?
Mais cedo, em entrevista à rádio Jovem Pan, Lira também disse que a discussão sobre a reforma tributária deve ser repartida em temas para facilitar sua aprovação. ?A gente tem aquela máxima de que se você tentar comer um boi inteiro, você não consegue. Mas, se você sai fatiando ele, você come mais fácil?, declarou.
O chefe da Câmara dos Deputados prometeu apresentar o relatório na 2ª feira da semana que vem (3.mai). Ele ponderou, no entanto, que a reforma administrativa deve avançar antes da nova lei tributária.
Mais cedo, em sua conta no Twitter, Lira justificou um suposto atraso no debate sobre a reforma tributária pelo recrudescimento da pandemia.
?Vou coordenar pessoalmente e com os líderes da Casa os encaminhamentos para as tratativas da reforma tributária. Tivemos um atraso com o recrudescimento da pandemia, mas a reforma administrativa, por exemplo, já começa a ser discutida com algumas audiências públicas?, escreveu.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para esta segunda-feira (26), às 18h, uma reunião extraordinária da diretoria colegiada para avaliar os pedidos de estados e municípios para importação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.