Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei do Senado (PLS 379/2012) que previa regras mais rigorosas para a adoção de crianças e adolescentes. De acordo com o texto, a adoção só poderia ocorrer após esgotadas todas as tentativas de reinserção da criança ou do adolescente na família biológica. A mensagem de veto (VET 14/2021) foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União.

Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei do Senado (PLS 379/2012) que previa regras mais rigorosas para a adoção de crianças e adolescentes. De acordo com o texto, a adoção só poderia ocorrer após esgotadas todas as tentativas de reinserção da criança ou do adolescente na família biológica. A mensagem de veto (VET 14/2021) foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União.

Deputados aprovam projeto que torna viável sanção do Orçamento

Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (19), o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A proposta ainda deve ser votada pelos senadores em sessão do Congresso que ocorre neste momento.

Transporte coletivo funciona até 21h30 com redução no tempo do toque de recolher

Os ônibus do transporte coletivo de Salvador farão a última viagem a partir das 21h30, informou a prefeitura nesta segunda-feira (19). A mudança, conforme o governo municipal, atende o novo horário do toque de recolher estadual, que passa a ser das 21h às 5h. Nas estações de transbordo que fazem integração com o metrô, os últimos ônibus sairão às 22h30. Veículos de frota reguladora ficarão à disposição para atender a demanda de usuários nas linhas de maior movimento.