Mês: abril 2021

O presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, afirmou nesta sexta-feira (16) que, ao menos em nível estadual, o seu partido apoiará a possível candidatura do ex-presidente Lula contra Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição ao Planalto em 2022. Para Otto, a anulação das condenações do petista, confirmada no plenário do STF na quinta (15), muda completamente a arrumação do tabuleiro político da futura disputa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta-feira (15) os nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que vai investigar a condução do combate à pandemia pelo governo federal e o uso de verbas federais transferidas a estados e municípios.

Logo após a sessão deliberativa desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, em entrevista, que definirá em breve a data de instalação da CPI da Covid. Segundo ele, a primeira reunião terá que ser presencial, para eleição do presidente do colegiado, mas deverá seguir todos os protocolos sanitários.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, apresentou hoje (15), em forma de Moção de Pesar, uma mensagem de despedida pela partida, ontem, aos 91 anos, de D. Sizínia Oliveira Raposo, mãe de seu amigo e superintendente da Casa, Francisco Raposo.

Criada oficialmente na terça-feira (13), a CPI da Covid investigará não só ações e omissões do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), o projeto que permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Foram 71 votos favoráveis e 3 contrários ao texto-base. 

A manhã desta quarta-feira (14.04) foi de debates para o presidente Adolfo Menezes e as lideranças governistas da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA Rosemberg Pinto (PT), Osni Cardoso (PT), Eduardo Salles (PP), Diego Coronel (PSD) e Samuel Júnior (PDT) com o governador Rui Costa, envolvendo temas como as ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Um dos itens foi, especialmente, a compra de vacinas pelos Estados e Municípios, principalmente em razão da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, de permitir a importação do imunizante russo Sputnik V, a partir do dia 29 de abril.
?Foi uma reunião muito proveitosa entre as principais lideranças do Legislativo e o Executivo, nas pessoas do governador Rui Costa e do secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas. Estamos em uma batalha fundamental contra a pandemia da Covid-19 para manter, sobretudo, a vida. A incompetência do Governo Federal em não comprar as vacinas no momento certo só fez aumentar o número de brasileiros mortos, já superando a casa dos 360 mil. Felizmente, ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou que a Sputnik V, a vacina russa, poderá ser importada, com ou sem o aval da Anvisa, a partir do próximo dia 29?, salienta Menezes.
Para o chefe do Legislativo, as atitudes do presidente Bolsonaro contribuíram muito para o agravamento da pandemia. ?Não podemos esquecer que o Governo Federal deixou de comprar 70 milhões de doses da Pfizer, no ano passado, e desdenhou da Coronavac chinesa, dizendo que as pessoas que a tomassem iam virar ?jacaré?. Ironia do destino: é justamente a Coronavac, desenvolvida em parceria com o Butantan, a partir de uma decisão do governador João Dória, de SP, que garante 80% da vacinação que, hoje, temos no país ?, completa Menezes. (Ascom)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da CPI da Covid. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o documento estipula que essa comissão parlamentar de inquérito investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano.

Apesar de continuar no topo do ranking de estados com os maiores índices de vacinados contra a Covid-19, a vacinação na Bahia ainda segue em passos lentos devido a falta de celeridade por parte do governo federal.

O governador Rui Costa disse, durante entrevista para veículos de comunicação de Irecê e região nesta terça-feira, que o Estado vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próxima horas para garantir a importação das vacinas russas negociadas com o Consórcio do Nordeste .

?Nós compramos a Sputnik V e infelizmente, mais uma vez, mesmo tendo uma lei aprovada no Congresso Nacional, a Anvisa não liberou. Devemos entrar hoje ou amanhã no STF para conseguir uma liminar para importar a vacina. É um caso único na história da humanidade onde a vigilância sanitária age tentando atrapalhar o trabalho de prefeitos e governadores?, afirmou Rui.

A Anvisa informou que a inspeção marcada inicialmente para os dias 15 a 21 será realizada de 19 a 23. De acordo com o órgão brasileiro, a mudança foi pedida pelo Fundo Soberano Russo, responsável pelo desenvolvimento do imunizante em parceria com o também russo Instituto Gamaleya.

A Sputnik V tem contrato de fornecimento com o Consórcio Nordeste, envolvendo 37 milhões de doses. Caberá à Bahia 9,7 milhões de vacinas. A primeira leva está prevista para chegar em terras brasileiras ainda em abril, contudo, a Anvisa não liberou nem o registro nem a autorização de uso emergencial do produto ou o aval para a importação do imunizante.