A CPI das Cestas básicas é o assunto político do momento, na cidade princesa. Os nomes dos vereadores para compor a comissão foram indicados ontem (5) – Emerson Minho (DC) – presidente, relatora Eremita Mota (PSDB) e Silvio Dias (PT) membro. Os suplentes também foram indicados Paulão do Caldeirão (PSC) e Luiz da Feira (PROS).
Pazuello cogita habeas corpus no STF para não depor na CPI da Covid
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello avalia rever sua estratégia de defesa para o depoimento à CPI da Covid, previsto para o dia 19 de maio.
Segundo a CNN, atéAté agora, a linha jurídica tem sido a de comparecer e responder à todas as perguntas. Mas não está descartado um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal que coloque na mesa três possibilidades, de acordo com a CNN.
ele não comparecer na CPI;
ele comparecer e silenciar;
ele comparecer e silenciar para apenas algumas perguntas.
O motivo é que, na avaliação de interlocutores de Pazuello, a CPI já tem um juízo de valor sobre a gestão do ex-ministro no ministério da Saúde e que o que ele for falar na comissão será inócuo para a sua defesa.
Ciente dessa possibilidade, a CPI convocou Pazuello como testemunha e não como investigado. Mas a defesa de Pazuello alega que a jurisprudência no STF é pacífica sobre a possibilidade de investigados serem convocados como testemunhas justamente para obrigá-los a falar e não recorrer ao direito ao silêncio.
Não há, porém, decisão tomada. Isso só ocorrerá a poucos dias do depoimento.
Tentativa de reconciliação entre ACM Neto e Maia não vingou, diz coluna
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), tentou selar a paz entre o presidente nacional do DEM, ACM Neto e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.
Presidente Adolfo Menezes: ‘dia de luto pela morte de nossa companheira de trabalho Cássia Oliveira
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes disse que hoje (06) é mais um dia de luto nesta pandemia pela morte da servidora da ALBA Cássia Regina de Oliveira, aos 63 anos. Estava internada no Hospital Prohope, em Cajazeiras, e sucumbiu a um AVC.
Queiroga desvia de perguntas sobre cloroquina, mas afirma: ‘pode causar arritimia’
Senadores pressionaram o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a se posicionar sobre o uso de cloroquina e outros medicamentos, nesta quinta-feira (6), durante a oitiva na CPI da Pandemia. Contudo, Queiroga evitou responder se concorda com o uso de cloroquina como “tratamento precoce” contra a covid-19, mas reconheceu que o uso indiscriminado do medicamento pode causar arritmia cardíaca.
Ao lado de Rui Costa e Jaques Wagner, Adolfo Menezes participa da assinatura de convênios com 18 consórcios municipais
“Os consórcios públicos intermunicipais já estavam fortalecidos com a saúde, através das policlínicas; da infraestrutura, com as máquinas do Derba. Agora, com esse convênio de R$ 4, 25 milhões, cuidarão também da política ambiental, facilitando a descentralização das ações de licenciamento ambiental.
Câmara instaura CPI para investigar suposta distribuição irregular de alimentos
A Câmara Municipal de Feira de Santana instaurou, nesta quinta-feira, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na distribuição de cestas básicas com fins eleitoreiros e a venda de leite de programa de assistência social pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). A Comissão tem o prazo de 120 dias para a elaboração do relatório final e conclusão do trabalho.
Audiência Pública debate as dificuldades enfrentadas pelos advogados na pandemia
As dificuldades enfrentadas pelos advogados baianos durante a pandemia da Covid-19, com fóruns e cartórios públicos fechados, foram debatidas em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
STF: Toffoli dá vitória a Bolsonaro contra PSOL em pedido
O ministro Dias Toffoli negou um pedido de explicações protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PSOL contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Teich afirma que deixou cargo por falta de autonomia e divergência sobre cloroquina
Segundo ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro a comparecer à CPI da Pandemia, Nelson Teich depôs durante seis horas aos senadores nesta quarta-feira (5). Na condição de testemunha, o médico oncologista deu detalhes sobre sua saída do Ministério após apenas 29 dias no cargo; sobre seu posicionamento em relação à cloroquina e sobre seu relacionamento com o general Eduardo Pazuello, que lhe sucedeu no comando da pasta.