Adolfo Menezes abre comemorações de 10 anos da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes abriu, hoje (04.05), ato comemorativo virtual na ALBA celebrando os 10 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), com a presença de deputadas estaduais, lideranças da sociedade civil, dos movimentos feministas e de gênero, e das três secretárias da pasta até o momento: Vera Lúcia Barbosa, deputada Olívia Santana (PCdoB) e a atual, Julieta Palmeira.

CPI ouve ex-ministros Mandetta e Teich nesta terça-feira

Passada a eleição do comando e a definição do plano de trabalho, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 começa a ouvir os depoimentos de ex-ministros da Saúde na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Os dois primeiros a falar aos senadores serão Luiz Henrique Mandetta, na terça-feira (4), às 10h, e Nelson Teich, a partir das 14h. 

Lira quer votar texto que autoriza privatizações dos Correios no fim do 1° semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que autoriza o governo a privatizar os Correios deve ser votada entre junho e julho (PL 591/21). Lira deu a declaração em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, neste domingo. Ele avalia que o governo tem votos para aprovar a proposta e ressaltou que o Congresso é reformista.

Para Lira, seu compromisso não é com o mérito do texto, mas com fazer as discussões acontecerem. ?É meu dever [fazer com] que os debates aconteçam, e com muita firmeza e diálogo fazer com que eles andem. A intensidade do que vai ser aprovado, depende do momento. Mas temos obrigação que o Brasil tenha uma gestão melhor das suas contas públicas?, afirmou.

Reforma Administrativa
Arthur Lira voltou a defender a importância das reformas estruturantes e destacou a reforma administrativa como uma das prioridades do Parlamento. Para Lira, é uma reforma que é base para que o cenário econômico do Brasil melhore, inclusive no período da pós-pandemia. Ele ressaltou que os efeitos do texto são para o futuro, ou seja, não atingem os atuais servidores em seus direitos. ?O objetivo não é avaliar o funcionário, mas o serviço?, destacou.

Para Lira, há condições de o texto ser aprovado pelo plenário. ?Há uma soma de matérias que não podemos nos dar o luxo, por problemas políticos e ideológicos de parar o Congresso Nacional. Temos o problema do recrudescimento da pandemia, temos os problemas do orçamento, mas temos que pensar no amanhã do Brasil. Temos que continuar produzindo, combatendo a pandemia e pensar no Brasil no pós-pandemia?, explicou.

Arthur Lira afirma ainda que a proposta que acaba com os chamados supersalários do funcionalismo vai caminhar junto com a proposta de reforma administrativa (PL 6726/16).

O projeto já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados desde 2018. A proposta normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o limite constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 39.293,32.

?Não podemos discutir uma reforma administrativa e deixar de atacar isso?, ponderou.

(Com Agência Câmara de Notícias)

Nova carga de vacina da AstraZeneca chega ao Brasil

Desembarcou por volta das 16h30 deste domingo (2) o lote de 2 milhões de doses da vacna Covishield, desenvolvimento pela AstraZeneca/Oxford. A remessa é oriunda do consórcio Covax Facility, da Organização Mundial de Saúde e integra um envio total de 3,9 milhões de vacinas, das quais 405 mil unidades devem chegar à Bahia nesta segunda-feira (3).

A carga desembarcou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos e foi recepcionada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a representante da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross.

As vacinas foram fabricados pela multinacional Catalent, na Coreia do Sul. Essa é a segunda remessa de vacinas que chega ao Brasil via o consórcio Covax. A primeira, de pouco mais de 1 milhão de doses da AstraZeneca/Oxford.
Segundo o governo federal, o contrato do Ministério da Saúde com o consórcio prevê o envio de 42,5 milhões de doses até o fim de 2021.

Toque de recolher é prorrogado até 10 de maio na Bahia

O toque de recolher na Bahia foi prorrogado na Bahia até o dia 10 de maio. A medida já foi publicada no diário oficial do estado, na versão on-line. O horário padrão para a proibição de circulação – e consequentemente de atividades, ressalvados os serviços essenciais – será das 21hs às 5hs do dia seguinte.