Alba discute obrigações ambientais de fundo árabe que comprou refinaria Landulpho Alves

A Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (22), uma audiência pública para discutir os passivos ambientais relacionados à venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada em São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano. Passivos ambientais são os danos causados ao meio ambiente, representados pelas obrigações e responsabilidades sociais das empresas com os aspectos ambientais de suas atividades.

Lira afirma que no momento CPI da Covid-19 ‘é um erro’

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista ao jornal O Globo que, neste momento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado é um erro. Lira questiona ainda se a compra antecipada de vacinas da Pfizer pelo governo resolveria os problemas da pandemia.

Executivo envia à Alba proposição que reestrutura o Cacs/Fundeb

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 24.221/2021, que reestrutura o Conselho Estadual de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb). Segundo o Executivo, a iniciativa ocorre em função do novo regulamento do Fundeb, instituído pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.