O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) o PLP 103/2021, projeto de lei complementar que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, cargas e pessoas a obrigação de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS).
Nunca houve oportunidade como essa, diz Bolsonaro sobre atos de 7 de setembro
Em meio a um cenário de recrudescimento da crise institucional entre os Poderes e da escalada de discursos de cunho autoritário, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a população brasileira nunca teve uma oportunidade como a que terá com os atos do próximo dia 7 de Setembro.
Adolfo Menezes elogia governo e oposição por unanimidade em projeto que beneficia alunos
Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou hoje (31.08) o Projeto de Lei do Poder Executivo que altera as Leis que beneficiam os estudantes das universidades e escolas públicas estaduais.
Prefeitura se manifesta sobre possível paralisação da Guarda Municipal
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), se manifestou, nesta terça-feira (31), a respeito da paralisação da Guarda Civil Municipal (GCM) que está marcada para acontecer nesta quarta-feira (1º). O objetivo dos guardas é protestar contra a negativa da prefeitura sobre o Plano de Cargos, além de discutir o plano de carreira e a convocação de novos servidores concursados.
Bolsonaro deve enviar ao Congresso nesta terça projeto de Orçamento para 2022
O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o Orçamento Geral da União para 2022. De acordo com a Constituição, o texto deve ser devolvido para sanção do presidente da República até o encerramento da sessão legislativa, em 22 de dezembro.
Malha aérea reduzida e preços altos prejudicam retomada do turismo na Bahia, diz FeBHA
O trade turístico da Bahia está retomando aos poucos suas operações, após os prejuízos provocados pela pandemia de Covid-19. Mas, apesar de esperar uma boa movimentação para o feriadão de 7 de setembro, o setor tem encontrado dificuldades para acelerar a retomada.
Senado celebra os 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi
Com seu nome imortalizado em dois panteões nacionais de heróis da Pátria – no Brasil e na Itália -, a catarinense Anita Garibaldi foi homenageada em sessão especial no Senado, nesta segunda-feira (30), pelo bicentenário de seu nascimento.
Pacheco anuncia encontro com Fux e Lira para buscar saída sobre precatórios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que deve se reunir com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), até esta terça-feira (31), para buscar uma solução sobre o pagamento dos precatórios.
Legislativo indicará substituto do conselheiro Paolo Marconi no TCM
Caberá à Assembleia Legislativa indicar o substituto do conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou no último dia 20, no Tribunal de Contas dos Município depois de 21 anos de serviço.
Assembleia retoma apreciação de projetos do executivo nesta terça
O Parlamento baiano retoma, nesta terça-feira (31), às 15h, em sessão extraordinária semipresencial convocada pelo presidente, deputado Adolfo Menezes (PSD), a discussão de projetos de leis de autoria do Poder Executivo que travam a pauta. No dia 24 de agosto, um pedido de vista do deputado Soldado Prisco (PSC) interrompeu a apreciação do PL nº 24.220/2021, logo após a leitura do parecer do deputado Rosemberg Pinto (PT).