Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais

O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta quinta-feira (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, benefício que atende a população mais vulnerável durante a pandemia de Covid-19.

Senado aprova em 1º turno isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O texto isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido à pandemia. A matéria recebeu 57 votos favoráveis e 17 contrários.

Presidente da Assembleia Legislativa participa de assinatura de ordem de serviço para a BA 220

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, na manhã desta quarta-feira (15.09), na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), da assinatura da ordem de serviço para a restauração e pavimentação de 33 quilômetros da rodovia BA 220, trecho entre Tiquara e Brejão da Caatinga, no município de Campo Formoso.

Rosemberg agradece Bancadas na Alba por aprovação da indicação de Pelegrino ao TCM-BA

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT) celebrou, nesta terça-feira (14), a aprovação em plenário da indicação do deputado federal licenciado Nelson Pelegrino para integrar o quadro de Conselheiros do egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Paolo Marconi.