A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta terça-feira (14), o Requerimento nº 9.761/2021, de autoria do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), indicando o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, para o quadro de Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Do lado do governo, a votação favorável foi encaminhada pela deputada Maria Del Carmem (PT); pela oposição, o líder, deputado Sandro Régis (DEM).
Plenário da Alba aprova indicação de Pelegrino para o TCM
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a indicação do secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Nelson Pelegrino (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta terça-feira (14).
STF forma maioria para obrigar União a garantir 2ª dose de vacina em SP
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que obriga o Ministério da Saúde a assegurar o envio de vacinas contra covid-19 suficientes para retomar a aplicação da 2ª dose no Estado de São Paulo.
Deputados baianos apreciam PL e Requerimentos na sessão de hoje
Nessa terça-feira (14), em sessão Legislativa presencial/virtual, os deputados baianos se reúnem à tarde para apreciarem projeto de Lei e Requerimentos. Na pauta apreciação do Projeto de Lei 24.239/2021, oriundo do Poder Executivo que altera a Lei 12.600, de 28 de novembro de 2012 (que instituiu a gratificação por exercício cumulativo de atribuições dos delegados de Polícia Civil).
CPI quer ouvir Tolentino nesta terça e pode pedir condução coercitiva
Depois de faltar à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, a expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva seja finalmente ouvido nesta terça-feira (14), a partir das 9h30.
Adolfo Menezes participa, ao lado do governador Rui Costa, da inauguração da policlínica de Serrinha
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, participou hoje (13) da inauguração da vigésima primeira policlínica regional de saúde em Serrinha, a 184 km de Salvador, beneficiando cerca de 500 mil habitantes de 14 municípios do Centro-Leste baiano.
?Só temos que elogiar mais este equipamento de saúde para 18 especialidades médicas e exames de alta complexidade, como tomografia, ressonância, mamografia, endoscopia, que homens e mulheres da região sisaleira precisavam se deslocar a Feira de Santana ou a Salvador para fazer. A política de regionalização da saúde é uma das grandes conquistas e grandes acertos do governo Rui Costa?, destaca o presidente da ALBA.
Para Menezes, a Policlínica de Serrinha é mais um exemplo de comprometimento do Governo do Estado com a população mais pobre. ?Este investimento, de quase R$ 30 milhões entre obras, equipamentos e veículos, é destinado à população mais pobre, que não tem dinheiro para pagar R$ 300 em um exame ou consulta, que não tem plano de saúde. Governar não é fazer festa, mas cuidar, de fato, de quem mais precisa. É para isso que existe o Estado?, diz o chefe do Legislativo estadual, elogiando o trabalho de continuidade da secretária Tereza Paim, que segue a política de saúde pública ainda traçada pelo ex-secretário Fábio Vilas Boas.
Número de pedidos de recuperação judicial aumentam 50% em agosto
Com 111 solicitações, o mês de agosto registrou o maior volume de pedidos de recuperação judicial do ano no Brasil. O volume é 50% maior do que o número registrado em julho (74 requerimentos), conforme a Serasa Experian.
PGR pede suspensão de MP assinada por Bolsonaro que dificulta combate a fake news
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 6 de setembro, na véspera dos atos antidemocráticos marcados para o feriado da Independência, no dia 7 de setembro.
Estado destina R$ 22,1 milhões para modernizar escolas em vários municípios do interior
O governo do Estado destinou recursos da ordem de R$ 22.137.556,36, para a contratação de empresa especializada para obra de ampliação com modernização da infraestrutura de unidades escolares nos municípios de Camacan, Canavieiras, Caravelas, Eunápolis, Ibicaraí, Ilhéus, Itamaraju, Itanhém e Teixeira de Freitas.
Decreto libera eventos para até mil pessoas com exigência de certificado de vacinação
Um novo decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado deste sábado (11) autoriza em toda a Bahia, até o dia 21 de setembro de 2021, a realização de atividades com a presença de público de até mil pessoas.