O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) vai passar a receber todos os processos de primeiro grau apenas por meio eletrônico. A mudança ocorre em cumprimento ao lema ‘Justiça dos Novos Tempos’, implementado pela gestão do presidente Lourival Almeida Trindade. Com a mudança, os atendimentos serão antecipados e ficarão acima do percentual fixado pelo Conselho Nacional de Justiça na Meta 11, para o ano de 2021.
“Está havendo uma negociação junto ao Ministério Público do Trabalho para tratar da multa de 73 milhões “, diz Moura Pinho
O Procurador Geral do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, falou sobre uma decisão da justiça em que a prefeitura de Feira de Santana terá que pagar uma expressiva multa que atualmente ultrapassa o montante de R$ 73.300.000,00. Relembre aqui
Marinho aprova possível ida de Sidninho para o Republicanos: Receberia com muita alegria
O deputado federal e presidente do Republicanos na Bahia, Márcio Marinho, aprova a possível ida do vereador Sidninho (Podemos) para o seu partido. O ex-líder da oposição na Câmara Municipal planeja migrar de sigla para se candidatar a deputado estadual.
Em conversa com o bahia.ba, o bispo afirmou que ainda não conversou com Sidninho, mas que as portas estão abertas para ele. Na sua visão, o edil faria parte de um projeto de renovação política que a sigla busca para 2022.
?Ele vindo para o Republicanos seria recebido com muita alegria. Já tive informações do desejo dele de vir para o partido. Receber um vereador da musculatura política de Sidninho nos honraria muito. Tenho certeza que vai nos ajudar a ampliar a nossa base de deputados estaduais na Assembleia, assim como outros nomes que ainda não posso revelar e que estão vindo para se candidatar a deputado federal?, disse Marinho.
Sidninho tem se aproximado do ministro João Roma (Republicanos), após o deputado federal ter se licenciado para assumir a pasta da Cidadania no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Prefeitura de Feira leva multa milionária de R$ 73 milhões; recomendação é suspender contratações imediatamente
O descumprimento de uma decisão judicial, do ano de 2009, vai gerar um grande prejuízo aos cofres públicos de Feira de Santana. Uma recomendação conjunta, proposta por três importantes órgãos de controle, revela uma multa milionária imposta à Prefeitura. A recomendação imediata ao prefeito é a de suspender as contratações.
Pacientes do hospital de campanha da Fonte Nova são realocados após alagamento em UTI
Ao menos 30 leitos do hospital de campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador, ficaram alagados após o rompimento de uma tubulação na manhã desta sexta-feira (7). Com a força da água, um teto de gesso ruiu na área de UTI destinada a pessoas com Covid-19. Não houve feridos.
F.Santana- CPI das Cestas básicas já tem nomes para a instalação
A CPI das Cestas básicas é o assunto político do momento, na cidade princesa. Os nomes dos vereadores para compor a comissão foram indicados ontem (5) – Emerson Minho (DC) – presidente, relatora Eremita Mota (PSDB) e Silvio Dias (PT) membro. Os suplentes também foram indicados Paulão do Caldeirão (PSC) e Luiz da Feira (PROS).
Pazuello cogita habeas corpus no STF para não depor na CPI da Covid
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello avalia rever sua estratégia de defesa para o depoimento à CPI da Covid, previsto para o dia 19 de maio.
Segundo a CNN, atéAté agora, a linha jurídica tem sido a de comparecer e responder à todas as perguntas. Mas não está descartado um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal que coloque na mesa três possibilidades, de acordo com a CNN.
ele não comparecer na CPI;
ele comparecer e silenciar;
ele comparecer e silenciar para apenas algumas perguntas.
O motivo é que, na avaliação de interlocutores de Pazuello, a CPI já tem um juízo de valor sobre a gestão do ex-ministro no ministério da Saúde e que o que ele for falar na comissão será inócuo para a sua defesa.
Ciente dessa possibilidade, a CPI convocou Pazuello como testemunha e não como investigado. Mas a defesa de Pazuello alega que a jurisprudência no STF é pacífica sobre a possibilidade de investigados serem convocados como testemunhas justamente para obrigá-los a falar e não recorrer ao direito ao silêncio.
Não há, porém, decisão tomada. Isso só ocorrerá a poucos dias do depoimento.
Tentativa de reconciliação entre ACM Neto e Maia não vingou, diz coluna
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), tentou selar a paz entre o presidente nacional do DEM, ACM Neto e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.
Presidente Adolfo Menezes: ‘dia de luto pela morte de nossa companheira de trabalho Cássia Oliveira
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes disse que hoje (06) é mais um dia de luto nesta pandemia pela morte da servidora da ALBA Cássia Regina de Oliveira, aos 63 anos. Estava internada no Hospital Prohope, em Cajazeiras, e sucumbiu a um AVC.
Queiroga desvia de perguntas sobre cloroquina, mas afirma: ‘pode causar arritimia’
Senadores pressionaram o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a se posicionar sobre o uso de cloroquina e outros medicamentos, nesta quinta-feira (6), durante a oitiva na CPI da Pandemia. Contudo, Queiroga evitou responder se concorda com o uso de cloroquina como “tratamento precoce” contra a covid-19, mas reconheceu que o uso indiscriminado do medicamento pode causar arritmia cardíaca.