Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bi

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal. No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. A votação em segundo turno acontecerá na sequência. Depois, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

Rui diz que Bahia chegou ao limite de abertura de leitos: ‘Não teríamos nem equipe’

O governador Rui Costa (PT) voltou a alertar para o crescimento dos casos de coronavírus na Bahia e a possibilidade da saúde no estado entrar em colapso. De acordo com ele, a situação mais crítica da pandemia acontece atualmente na Região Metropolitana de Salvador e está alinhando com prefeitos baianos estratégias de combate à doença, tentando encontrar um meio termo para não adotar medidas muito rígidas e nem que não tragam resultados.

Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencial.

No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas que comprar, e estas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.