O Ministério Público Federal está investigando o contrato de R$ 20 milhões firmado pelo Ministério da Mulher, de Damares Alves, com a G4F Soluções Corporativas. A empresa foi contratada por licitação para prestar serviços administrativos.
Covid-19: quase 47 milhões de brasileiros estão sob toques de recolher
Hoje, 46,82 milhões de brasileiros estão vivendo sob toques de recolher para conter a propagação do novo coronavírus – e esse número vai aumentar nos próximos dias, embora epidemiologistas apontem que esse tipo de medida é pouco eficaz para combater a pandemia de covid-19.
Pressionadas, UPAs suspenderão atendimento a pessoas com sintomas leves
As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) de Salvador suspenderão o atendimento a pessoas com sintomas considerados leves entre esta segunda-feira (1º) e a próxima sexta (5).
A medida foi anunciada na tarde deste sábado (27) pelo secretário municipal de Saúde, Leo Prates, em entrevista ao jornal Bahia Meio Dia, da TV Bahia.
Pituba passa de 5 mil casos de coronavírus e é bairro com mais infectados em Salvador
Com 5.025 casos diagnosticados de coronavírus, o bairro da Pituba litara a lista de infectados na capital baiana em 2021. Em sete dias, o bairro registrou 224 casos confirmados da doença.
Os dados são dos indicadores do coronavírus disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos via Pix
Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB), os governos locais começam a cobrar tributos por meio do sistema instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central.
Com UTIs lotadas, Salvador tem 64 pessoas à espera de transferência
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), informou que 64 pacientes aguardam transferência das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da capital para leitos destinados ao tratamento de quadros graves de Covid-19. O dado foi apresentado durante uma coletiva virtual na manhã deste sábado (27).
Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus
A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado na próxima terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23), dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização.
A MP 1.026/2021, aprovada pela Câmara na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2021, determina que a aplicação de vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos.
A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. O relator da matéria é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
PEC Emergencial
Também consta na pauta de votações Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada a PEC Emergencial. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que na terça só haverá a discussão do texto, que já sido objeto de intensos debates entre os parlamentares. A votação da matéria está prevista para quarta-feira (3).
Apresentado pelo Poder Executivo em 2019, o texto sofreu modificações, sugeridas nas últimas semanas pela equipe econômica para compensar o pagamento de um novo auxílio emergencial.
Cadeia agroindustrial
O Plenário do Senado pode finalizar ainda a votação do PL 5.191/2020 que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), uma ferramenta para que o setor agropecuário possa captar dinheiro no mercado de capitais. Da Câmara dos Deputados, o texto-base já tinha sido aprovado pelos senadores no início de fevereiro, restando dois destaques a serem votados antes de o projeto seguir para a sanção presidencial.
O Fiagro permite que investidores nacionais e estrangeiros direcionem recursos ao setor através de aplicações em ativos financeiros atrelados ao agronegócio ou da aquisição de imóveis rurais. Os rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelo fundo serão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte, com alíquota de 20%.
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) é o relator da proposta.
Protocolo de Nairóbi
Outro item a ser votado pelos senadores é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que ratifica o Protocolo de Nairóbi, que trata da eliminação dos subsídios de produtos agrícolas e foi acordado em 2015, durante a 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A proposta tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Prefeito diz que mesmo com aumento dos leitos de UTI, Salvador chegará a 100% de ocupação
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), revelou em conferência de imprensa, nesta sexta-feira (26), que mesmo com o aumento de 40 leitos de UTI na capital baiana, após a regulação de pacientes com Covid-19 nas UPAs, a cidade chegará a 100% de ocupação nos leitos de terapia intensiva. O democrata ainda teme a falta de respiradores para atender a demanda.
Relatório e votação da PEC Emergencial ficam para semana que vem
O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (2) a apresentação do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para a PEC Emergencial (PEC 186/2019). Com isso, a votação da proposta deve começar na quarta-feira (3). O relator e o governo cederam após pressão dos partidos de oposição, que ameaçaram forçar a passagem da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Senado escolhe presidentes de comissões e analisa desafios de retomar reuniões
Nesta semana, os senadores escolheram a maioria dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Casa. Dos 13 colegiados temáticos, apenas a Comissão Senado do Futuro (CSF) e as vice-presidências de Ciência e Tecnologia (CCT), Relações Exteriores (CRE) e Agricultura (CRA) ainda estão indefinidas, aguardando a conclusão de acordos. A discussão agora é a retomada das reuniões.