Ano: 2021

A Bahia tem nesta quinta-feira (25) 82% das UTIs (unidades de Terapia Intensiva) ocupadas. Segundo dados da Sesab (Secretaria Estadual de Saúde) atualizados até as 9h22, 908 pessoas estão em tratamento em leitos para casos graves de Covid em todo o estado.

Morreu nesta quarta-feira (24), aos 83 anos, o advogado Hari Alexandre Brust, um dos fundadores do PDT, partido que presidiu na Bahia por quase 10 anos. Em post no Twitter, o secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, lamentou a morte de Brust, e exaltou sua trajetória. Ainda não há detalhes sobre a causa da morte.

Chamou atenção na cerimônia de posse do deputado federal baiano João Roma (Republicanos) no Ministério da Cidadania, nesta quarta-feira (24), a presença de pelo menos cinco prefeitos aliados do presidente nacional do Democratas, ACM Neto, que rompeu publicamente a relação com Roma. O ex-prefeito de Salvador considerou ?lamentável? a decisão do deputado de aceitar o cargo.

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e do Emprego, iniciativa da deputada Olivia Santana (PCdoB).

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A data foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na última quinta-feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A votação da proposta pode viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial.

A Receita Federal espera receber 32,6 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2021. O prazo de entrega segue sendo entre 1º de março e 30 de abril, conforme regras oficializadas pela Receita nesta quarta-feira (24). Como também não houve alteração na tabela, é obrigado a declarar quem teve renda tributável – entre salário, bônus empresariais e aluguéis – em 2020 foi superior a R$ 28.559,70.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi eleito por aclamação, nesta quarta-feira (24), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para o biênio 2021-2023. A eleição para a vice-presidência foi adiada por conta de um impasse com a indicação dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Soraya Thronicke (PSL-MS) para o cargo. 

O presidente destacou que os maiores desafios da comissão nos próximos anos serão o posicionamento estratégico da agricultura brasileira no mercado internacional, a regularização fundiária e a discussão em torno do novo marco legal para o licenciamento ambiental. 

? Vamos trabalhar em conjunto com a Comissão de Relação Exteriores. Temos um produto de exportação e queremos ampliar a exportação não só de commodities, mas também de produtos industrializados ? afirmou.

Gurgacz destacou que 30% do PIB brasileiro vêm do agronegócio e da agropecuária, e por isso a CRA tem um um papel de muita importância para o país, com grande contribuição para a economia.

O senador afirmou também que vai marcar para sexta-feira (26) uma reunião remota para tratar do encaminhamento das emendas da CRA ao Orçamento. Gurgacz nomeou Soraya, ex-presidente da comissão, como relatora das emendas. O prazo para que senadores, deputados e bancadas estaduais apresentem emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) termina na próxima segunda-feira (1º). Em 2019, um projeto do Congresso Nacional, que originou a Lei 13.957, tornou as emendas de ?comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso? de execução obrigatória.

Soraya ressaltou a importância da reforma agrária no Brasil e afirmou que é preciso fazer o processo por inteiro, pois não há reforma sem título de domínio da terra.

? Se vai fazer um processo de reforma agrária, que entregue o título para a pessoa. Chega a ser desumano, porque esses pequenos que ficaram assentados ficaram sem nenhuma condição de trabalhar. Sem seu título, sequer podem ter acesso ao Plano Safra. Eles ficam a margem de toda a possibilidade de prosperar, que é o intuito da reforma agrária ? disse.

Investimentos
Wellington chamou atenção para a importância de uma manutenção eficiente das estradas brasileiras. Segundo ele, a logística é um dos grandes problemas atuais do agronegócio. 

O senador ressaltou também que o Brasil dá exemplo com uma agricultura e agropecuária de excelência. 

? Temos uma produção de proteína animal de ponta, usando tecnologia e pesquisa. Conseguimos dar o exemplo, mesmo agora na pandemia, aumentando a nossa produção e índices de produtividade, principalmente no estado do Mato Grosso.

Já o senador Cid Gomes (PDT-CE) destacou a importância do setor para o Nordeste. Segundo ele, 20% da população do Ceará tira seu sustento do setor primário. 

? Isso significa um em cada cinco cearenses. Eles estão sobrevivendo muito precariamente a partir de 7% do PIB de um estado que tem metade do PIB per capita brasileiro. Isso é um grande desafio. 

Os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT), Paulo Rocha (PT-PA) e Jayme Campos (DEM-MT) também parabenizaram o presidente eleito e ressaltaram a importância de mais investimento no setor. 

Palestras
A comissão aprovou requerimento de Gurgacz para criar ciclos de palestras e debates que serão realizados às sextas-feiras no período da tarde. Segundo o senador, o objetivo é debater questões relevantes locais e nacionais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu nesta quarta-feira (24) o respeito a posições contrárias nas discussões de projetos no colegiado. Davi foi eleito por aclamação para comandar os trabalhos da CCJ, que terá o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) como vice-presidente, no biênio 2021-2023.