Ano: 2021

Após a retirar a candidatura do deputado Niltinho (PP) para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o atual presidente da Casa, Nelson Leal (PP), deverá ocupar uma secretaria no governo Rui Costa (PP). Ainda não se sabe que pasta será destinada para o comandante do Legislativo baiano.

O deputado Adolfo Menezes (PSD), na foto, deve ser eleito o próximo presidente da Assembleia Legislativa como candidato único. Em reuniões que aconteceram nesta quarta-feira (13), o PP decidiu retirar a candidatura do deputado Niltinho, de acordo com liderança progressista em contato com o bahia.ba, que pediu o anonimato. O anúncio deve acontecer até esta quinta-feira (14), pelo partido ou pelo presidente estadual, o vice-governador João Leão.

m 2020, ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado aprovou diversos projetos ligados diretamente à categoria que atua na linha de frente contra a covid-19, os profissionais de saúde. Propostas como uma indenização de R$ 50 mil a médicos e enfermeiros que ficaram incapacitados após contraírem a doença ? vetada pelo presidente Jair Bolsonaro ? e outra que garantiu prioridade na testagem para detecção da covid-19 a esses a trabalhadores foram analisadas com prioridade pelos senadores.

Em maio, o Plenário aprovou um projeto que congelou os salários de servidores públicos até o fim de 2021, uma contrapartida à ajuda federal de R$ 125 bilhões a estados e municípios na pandemia. Relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o PLP 39/2020 excluiu do congelamento os profissionais de saúde, além dos professores e policiais. Mas a exceção foi vetada por Bolsonaro. Na análise do veto, o Congresso manteve a decisão do presidente.

Testes
No início da pandemia, senadores aprovaram o  PL 1.409/2020, que deu prioridade na testagem para detecção da covid-19 aos profissionais essenciais ao controle de doenças, como médicos, enfermeiros e agentes de saúde, e à manutenção da ordem pública, como policiais e bombeiros. Transformada na Lei 14.023, de 2020, a norma ainda obriga o poder público e os empregadores a adorarem medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais que atuam na linha de frente contra o coronavírus, e a fornecerem gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa.

Em setembro, o Senado aprovou a MP 974/2020, editada em maio, que prorrogou até dezembro 3.592 contratos temporários de profissionais da saúde em hospitais públicos do Rio de Janeiro, evitando a demissão desses trabalhadores. O texto virou a lei 14.072, de 2020.

Indenização
O veto ao projeto que prevê indenização aos profissionais da saúde incapacitados após contraírem covid-19 ainda não foi analisado pelo Congresso. Caso senadores e deputados decidam derrubar a decisão do presidente da República, também devem ter direito ao valor de R$ 50 mil previsto na proposta os dependentes de profissionais que morreram ou que venham a morrer por causa do coronavírus. 

Relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o PL 1.826/2020, votado em julho, prevê que também terão direito à indenização categorias como agentes comunitários de saúde, fisioterapeutas, nutricionistas, coveiros e trabalhadores de necrotérios, além de pessoas que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como dos serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança e condução de ambulâncias.

Prioridade ao SUS
Outras iniciativas analisadas pelo Senado, apesar de não afetarem diretamente direitos da categoria dos profissionais de saúde, tratam diretamente do dia a dia da atividade. Um exemplo foi a aprovação, em dezembro, do projeto que determina prioridade ao Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição e distribuição de vacinas contra o coronavírus, até que a meta da cobertura nacional de imunização seja alcançada. Do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL 4.023/2020 seguiu para a Câmara.

Alessandro explica que o projeto busca garantir que a vacinação ocorra sob critérios técnicos e científicos, além de contribuir para que não ocorra o desabastecimento das regiões carentes. O relator foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Santas Casas
Em março, o Senado aprovou projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que garantiu a transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e hospitais filantrópicos. O PL 1.006/2020 também foi aprovado rapidamente na Câmara e transformado na lei 13.995, de 2020.

De acordo com Serra, o principal objetivo da proposta foi aumentar a quantidade de leitos de terapia intensiva para pacientes com coronavírus nesses hospitais.

? As instituições filantrópicas e sem fins lucrativos respondem por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS, têm importância fundamental no combate à covid-19. São uma rede assistencial estratégica por estarem geograficamente distribuídas em todos os estados. Podem sem dúvida auxiliar o Ministério da Saúde na luta contra com a grave pandemia ? disse Serra durante a votação, no dia 31 de março.

A lei deixou claro que os R$ 2 bilhões eram destinados exclusivamente à aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para atendimento à população, aquisição de equipamentos e realização de obras para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também foram destinados para contratação e pagamento de profissionais de saúde necessários no atendimento à demanda adicional.

Fonte: Agência Senado

Em cerimônia de posse como novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, o coronel Paulo Coutinho revelou que este será o maior desafio de toda sua carreira, em seus quase 35 anos dedicados ao serviço público.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu hoje (13) dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, entre eles o presidente Júlio Bomfim, e comissão de operários da Ford para discutir o fechamento das fábricas da companhia, principalmente o da planta de Camaçari, na Bahia.

O maior desafio do coronel Paulo Coutinho no comando da Polícia Militar da Bahia será combater o tráfico de drogas no estado, segundo análise do governador Rui Costa (PT).

Morreu nesta quarta-feira (13), aos 71 anos, o prefeito licenciado de Goiânia, Maguito Vilela (MDB). Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, lutando contra uma infecção pulmonar, em decorrência da Covid-19, da qual já havia se recuperado. A informação foi confirmada pelo secretário de Comunicação da capital, Bruno Rocha Lima.

Após reunião com o governador Rui Costa (PT) na noite da terça-feira (12), a bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) apoiará a candidatura de Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Casa.

Lideranças do PP na Bahia esperam apenas o retorno de viagem do presidente da legenda, João Leão, para bater o martelo sobre a candidatura do deputado Niltinho à presidência da Assembleia Legislativa. Ao bahia.ba, o secretário geral dos progressistas na Bahia, Jabes Ribeiro, confirmou que houve duas conversas com o governador Rui Costa sobre o tema.

A possibilidade de convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional vem ganhando desde a última semana o apoio dos senadores. Requerimento com essa finalidade foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira na quarta-feira (6). A intenção é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação no país. O senador está colhendo assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado junto à Mesa.