O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (18) que não vê espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos caso a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Senadores destacam Dia da Consciência Negra e pedem luta contra o racismo
Durante a ordem do dia desta quinta-feira (18), vários senadores destacaram o Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. A pauta do Plenário teve projetos voltados para a população negra, como forma de homenagear a data ? que é destinada à reflexão a respeito da escravidão, do racismo e dos sofrimentos causados pelo preconceito.
Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas
Autoridades ouvidas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados afirmaram que o acesso a informações de órgãos públicos e de agentes públicos não pode ser prejudicado por interpretações equivocadas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Cadastro de condenados por violência contra a mulher é aprovado no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o texto substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI) ao projeto de lei nº 1.012/2020, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher).
Polícia Militar alerta sobre fake news envolvendo o nome da corporação
Em combate às notícias falsas divulgadas envolvendo a Polícia Militar da Bahia, a corporação emitiu nesta quarta-feira (17) um alerta oficial sobre as fake news.
Plano Plurianual 2022-25 terá 15 programas e 356 ações
O Plano Plurianual 2022-25 do município de Salvador terá oito eixos estratégicos, que sinalizam as macrodiretrizes da administração, em 15 programas de governo e 356 ações.
Exportações baianas têm crescimento de quase 30% de janeiro a outubro deste ano em comparação a 2020
As exportações baianas cresceram 30%, entre janeiro e outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2020, com as cifras movimentadas chegando a US$ 8,24 bi.
Minuto de silêncio marca primeira sessão da Assembleia Legislativa após morte do deputado João Isidório
Na primeira sessão plenária da Casa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (17), após a morte do deputado João Isidório, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao abrir a sessão, pediu a seus pares um minuto de silêncio pela memória do jovem parlamentar.
Cerimônia de posse de Reinaldo Braga e Luiz Augusto na AL-BA é marcada por comoção
A solenidade de posse dos deputados Luiz Augusto (PP) e Reinaldo Braga (PL), nesta quarta-feira (17), no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi marcada pela comoção e uma salva de palmas em homenagem à memória do deputado João Isidório Filho (Avante), que morreu na última quinta-feira (11), após se afogar em uma praia do município de Candeias.
Bruno Reis parabeniza UPB por defender PEC que reduz alíquota patronal dos municípios
O prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) parabenizou nesta quarta-feira (17) a União dos Municípios da Bahia (UPB) por defender na Câmara dos Deputados uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS.