O Projeto de Lei 24.295 começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa. Originário do Ministério Público do Estado (MPE), ele foi enviado em substituição a outra proposição de mesmo teor que havia sido apresentada no último dia 13.
Reforma eleitoral será promulgada nesta terça-feira pelo Congresso
As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgam, nesta terça-feira (28), a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais.
Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras
Após convocação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Congresso Nacional faz na segunda-feira (27) sessão semipresencial para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei.
CPI ainda não tem data definida para encerrar trabalhos, dizem integrantes
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), após a reunião da CPI da Pandemia, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) comentaram os próximos passos da comissão.
“Feira de Santana a grande mãe do Sertão que Adauto Franco escolheu e viu crescer”
Hoje iremos conhecer a linda história do senhor de 85 anos, o empresário Adauto Franco natural de Biritinga-BA, região sisaleira, distante 87 km de Feira de Santana, “eu vim morar em Feira de Santana com minha família, cheguei em 1951,não existia nada era mato puro, vi o crescimento da cidade”, disse.
Ministra Tereza Cristina está contaminada com Covid-19
Mais um ministro testou positivo para a Covid-19. Desta vez, Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, divulgou que estava com a doença, através das redes sociais, na manhã desta sexta-feira (24).
Fecomércio projeta queda de 4,7% nas vendas do Dia das Crianças
As vendas em outubro nos setores do varejo ligados ao Dia das Crianças deve ter queda de 4,7% frente ao desempenho do ano passado, conforme a Federação do Comércio (Fecomércio-BA).
Bancos têm até dia 4 para limitar PIX noturno a R$ 1 mil
Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC).
Procurador-geral defende autocontenção institucional no MP
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (23) a unidade, com “posicionamentos coerentes”, e uma “prudente autocontenção institucional” do Ministério Público, “necessária ao bom funcionamento dos órgãos republicanos”.
Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais.