Ano: 2021

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA), referente ao ano de 2022, e aprovou o reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público estadual, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado, bem como alteração nos valores de contribuição dos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv).

A indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a PEC dos Precatórios e a Reforma Eleitoral foram alguns dos temas que mobilizaram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao longo de 2021. 

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou em primeiro e segundo turnos, em sessão extraordinária mista (remota e presencial), na tarde desta quarta-feira (22.12), Projeto de Emenda à Constituição (PEC) acabando com o pagamento de subsídio extra aos deputados para comparecimento por convocação extraordinária.

Um relatório epidemiológico da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que o número de casos detetados é cerca de quatro vezes mais do que na semana anterior. Segundo a análise da rede mundial de laboratórios GISAID, que colabora com a OMS, a percentagem da variante Ómicron subiu, em sete dias, de 0,1% para 1,6%.

O governo do estado desapropriou áreas da capital baiana para obras relacionadas ao metrô e à ponte Salvador-Itaparica. Os decretos que reconhecem os terrenos como de utilidade pública foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22).

Em balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o enfrentamento das consequências da pandemia e reforçou sua busca constante pela “construção de consensos”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (22), para que sejam analisados oito projetos encaminhados pelo governo do estado, entre eles o reajuste do funcionalismo público e a proposta de Lei Orçamentária para 2022, que será votada em segundo turno.

Os conselheiros Marcus Presídio e Antonio Honorato, eleitos para integrar a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado no biênio 2022/2023, como presidente e vice-presidente, convidaram pessoalmente o deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para a solenidade de posse, no dia 5 de janeiro, às 15h.

O líder espírita Divaldo Pereira Franco recebeu, na segunda-feira (20), a Comenda Zilda Arns – que é concedida pelo Senado a pessoas e instituições que se destacam na proteção de crianças e adolescentes. A comenda foi entregue a Divaldo pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), em cerimônia promovida em Salvador.