A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), se manifestou, nesta terça-feira (31), a respeito da paralisação da Guarda Civil Municipal (GCM) que está marcada para acontecer nesta quarta-feira (1º). O objetivo dos guardas é protestar contra a negativa da prefeitura sobre o Plano de Cargos, além de discutir o plano de carreira e a convocação de novos servidores concursados.
Bolsonaro deve enviar ao Congresso nesta terça projeto de Orçamento para 2022
O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o Orçamento Geral da União para 2022. De acordo com a Constituição, o texto deve ser devolvido para sanção do presidente da República até o encerramento da sessão legislativa, em 22 de dezembro.
Malha aérea reduzida e preços altos prejudicam retomada do turismo na Bahia, diz FeBHA
O trade turístico da Bahia está retomando aos poucos suas operações, após os prejuízos provocados pela pandemia de Covid-19. Mas, apesar de esperar uma boa movimentação para o feriadão de 7 de setembro, o setor tem encontrado dificuldades para acelerar a retomada.
Senado celebra os 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi
Com seu nome imortalizado em dois panteões nacionais de heróis da Pátria – no Brasil e na Itália -, a catarinense Anita Garibaldi foi homenageada em sessão especial no Senado, nesta segunda-feira (30), pelo bicentenário de seu nascimento.
Pacheco anuncia encontro com Fux e Lira para buscar saída sobre precatórios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que deve se reunir com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), até esta terça-feira (31), para buscar uma solução sobre o pagamento dos precatórios.
Legislativo indicará substituto do conselheiro Paolo Marconi no TCM
Caberá à Assembleia Legislativa indicar o substituto do conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou no último dia 20, no Tribunal de Contas dos Município depois de 21 anos de serviço.
Assembleia retoma apreciação de projetos do executivo nesta terça
O Parlamento baiano retoma, nesta terça-feira (31), às 15h, em sessão extraordinária semipresencial convocada pelo presidente, deputado Adolfo Menezes (PSD), a discussão de projetos de leis de autoria do Poder Executivo que travam a pauta. No dia 24 de agosto, um pedido de vista do deputado Soldado Prisco (PSC) interrompeu a apreciação do PL nº 24.220/2021, logo após a leitura do parecer do deputado Rosemberg Pinto (PT).
Sessão extraordinária analisa duas proposições do executivo
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária de forma mista – presencial e virtual – para a próxima terça-feira (31), às 15h, com o intuito de apreciar dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 24.220/2021 altera duas leis ? a que alcança o Auxílio Permanência (Lei nº 13.458) e o Programa Bolsa Presença (Lei nº 14.310). leis em questão beneficiam, respectivamente, estudantes das universidades públicas estaduais e alunos da rede pública estadual de ensino.
O debate do texto teve início na sessão extraordinária realizada na última terça-feira (24), quando o relator, deputado Rosemberg Pinto (PT), fez a leitura do seu parecer opinando pela aprovação da matéria. No entanto, a apreciação foi adiada após um pedido de vistaAs feito pelo deputado Soldado Prisco (PSC). O outro projeto do Poder Executivo que se encontra na pauta de votação é o de n° 24.239/2021, que propõe uma alteração na Lei nº 12.600, de 28 de novembro de 2012, que instituiu a gratificação por exercício cumulativo de atribuições do delegado de Polícia Civil.
De acordo com a mensagem do governador Rui Costa encaminhada ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Meneses, a proposição tem como objetivo ?aprimorar o regramento institucional da Polícia Civil da Bahia, reafirmando o compromisso e empenho do Estado com a Segurança Pública e bem-estar de todos os baianos?. O PL altera apenas o parágrafo 2º do Art. 3º da Lei, que define que ?a designação do delegado de polícia para exercer cumulativamente as atribuições do seu cargo em unidade da Polícia Civil diversa da qual tem exercício habitual é ato de competência privativa do delegado-geral da Polícia Civil?. Essa designação, como determina o parágrafo 1º do Art. 3º, terá duração mínima de 30 dias e máxima de um ano. (Agencia Alba)
Foto: Divulgação/Alba
Com veto ao fim da sociedade simples, lei de ambiente de negócios é sancionada
Nesta quinta-feira (26/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.040/2021, conhecida como MP do Ambiente de Negócios.
Internet 5G é o tema da audiência pública da CDR na próxima segunda-feira
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará nesta segunda-feira (30) uma audiência pública sobre a importância da tecnologia 5G para a promoção do desenvolvimento regional. Os convidados devem avaliar como estados e municípios brasileiros vão poder se beneficiar das vantagens oferecida por esta nova tecnologia, como a baixa latência (tempo de resposta entre o envio e o recebimento de dados) e a capacidade de transmissão de grandes volumes de informação.