Durante a pandemia da Covid-19, os empreendedores brasileiros ? em especial os donos de pequenos negócios ? precisaram se adaptar e desenvolver novas habilidades e soluções para superar a crise.
Angelo Coronel quer volta da CPMI das Fake News em setembro
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI das Fake News, afirmou, nesta segunda-feira (16), que quer a retomada dos trabalhos da Comissão em setembro, assim que terminar a CPI da Pandemia. Ele vai fazer a proposta ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Adolfo Menezes comanda segunda sessão de votação após volta dos trabalhos presenciais
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou do Plenário a sessão extraordinária mista (presencial e virtual) que aprovou, nesta terça-feira (17.08), o Projeto de Lei nº 24.214/2021, do Poder Executivo, que modifica a Lei n° 14.281, de 28 de agosto de 2020, para manter a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Estado da Bahia, devido aos efeitos da Pandemia da Covid-19. A aprovação foi por unanimidade dos deputados presentes no Plenário e pelo sistema remoto.
Presidente da Câmara diz que não há acordo no projeto que altera Imposto de Renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (17) que não há acordo para aprovar um texto de consenso do projeto de lei 2337/2021. Parte da reforma tributária que muda o Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e cria a cobrança sobre lucros e dividendos, a proposta voltou a pauta do legislativo nesta terça-feira (17), mas no final desta tarde o parlamento analisa a mudança na estrutura de cargos em comissão.
Alba aprova prorrogação de prazo de concursos na Bahia
O Projeto de Lei 24.214/2021, do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (17) em sessão semipresencial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A matéria autoriza a expansão dos prazos de validade de concursos no âmbito estadual, em função da pandemia da Covid-19.
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Câmara dos Deputados conclui votação de MP que altera cargos em comissão do Poder Executivo
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Executivo, autarquias e fundações.
O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), que teve 309 votos favoráveis e 128 contrários. Segundo o parecer, um decreto definirá requisitos mínimos para a ocupação dos cargos, critérios e procedimentos gerais a seguir.
Foi rejeitado o destaque que pretendia retirar do texto a autorização para que o Executivo faça transformações de quantidade e distribuição de cargos por meio de decreto.
Transformação
O texto transforma os cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento (DAS) em Cargos Comissionados Executivos (CCE). Esses cargos podem ser ocupados tanto por servidores efetivos como por qualquer pessoa que preencha requisitos gerais de acesso em livre nomeação, como idoneidade moral, perfil profissional ou formação acadêmica compatível e ficha limpa (não ser inelegível).
Os órgãos e entidades deverão manter atualizado os perfis profissionais desejáveis para a ocupação dos CCE e das FCE de níveis 11 a 17, com estímulos à gestão por competências.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Polícia Federal e MPF desarticulam associação criminosa especializada em contrabando de cigarros
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta terça-feira (17) a Operação Tabapy, com o objetivo de investigar uma associação criminosa especializada na importação, transporte e distribuição de cigarros paraguaios. Cerca de 80 agentes da PF cumprem 20 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva nos municípios de Guanambi, Luís Eduardo Magalhães e Palmas do Monte Alto.
Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do IVA
O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. Para o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços, sendo geradora de uma torrente de tributos, impostos, taxas e contribuições que complicam enormemente a vida do cidadão, das empresas e também dos governos.
Cenário político na Bahia espera por definição de João Roma, destaca jornal
O cenário político das eleições de 2022 na Bahia passa por João Roma (Republicanos). Em matéria publicada pelo jornal Estado de São Paulo, destaca que as lideranças políticas do estado aguardam uma definição do ministro da Cidadania sobre a sua candidatura ao Governo do Estado.
Leur Lomanto Jr diz que a Bahia perdeu um gênio ao lamentar morte de Duda Mendonça
O deputado federal Leur Lomanto Jr (DEM), lamentou o falecimento do publicitário baiano, Duda Mendonça, ocorrido hoje (16/08), em São Paulo. Segundo Leur Jr, a Bahia perdeu um gênio, uma personalidade que valorizava muito o estado, suas próprias origens e que conquistou com muita dedicação, o sucesso na carreira. O deputado lembrou de momentos compartilhados com Duda, em pescarias, uma das paixões do publicitário.