O conselheiro Marcus Presídio, 54, será o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado. Foi eleito por seis votos a favor e um em branco, ontem, no início da sessão plenária vespertina daquela Corte de Contas, onde ingressou no dia 30 de março de 2015, após ser aprovado – unanimidade – pelo plenário da Assembleia Legislativa para a vaga aberta no TCE com o falecimento do conselheiro Zezeu Ribeiro.
Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios, que será promulgada nesta quinta
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como os limites de pagamento dessas dívidas e a aplicação dos recursos economizados em 2022 exclusivamente em seguridade social e em programas de transferência de renda.
Parlamentares e jornalistas são agraciados com troféus no poder Legislativo
Em clima de confraternização natalina, a Assembleia Legislativa realizou no final de tarde desta terça-feira (14), a cerimônia de entrega dos troféus Destaque Parlamentar e Imprensa de 2021.
Maioria do STF vota por exigência de passaporte vacinal para entrar no país
Por maioria de votos a favor, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (15), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao Brasil.
Arrecadação do setor de seguros nacional deve crescer 14,1% em 2021
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) estimou hoje (14) que a arrecadação do setor, excluindo dados dos seguros saúde e de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT), deverá fechar 2021 com aumento de 14,1% sobre 2020, em um cenário otimista, e com alta de 9,4% em um cenário pessimista.
Deputados aprovam em 1º turno as mudanças do Senado na PEC dos Precatórios; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Foram 327 votos a 147.
ALBA aprova ajuda emergencial às vítimas das chuvas no Extremo Sul
A solidariedade às famílias vitimadas pelo ciclone extratropical que devastou a região do Extremo Sul da Bahia, no último final de semana, foi a tônica da sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, ocorrida na tarde desta terça-feira (14.12).
Líder da oposição antecipa mudança de lado da deputada Mirela Macedo: Vai fortalecer o projeto
O líder da oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Sandro Régis (DEM), antecipou nesta terça-feira (14), em discurso no Plenário da Casa, a mudança de lado da deputada estadual Mirela Macedo (PSD) para o grupo de oposição e, consequentemente, de apoio ao pré-candidato ao governo em 2022, ACM Neto.
Comissão aprova projeto que permite abertura de igrejas em períodos de calamidade pública
A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que reconhece como essenciais, nos períodos de calamidade pública, as atividades religiosas realizadas em igrejas, santuários, comunidades missionárias, centros religiosos e templos de qualquer natureza, sendo vedado o fechamento destes locais.
Petrobras anuncia redução do preço da gasolina para R$ 3,09 por litro para as distribuidoras
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (14) que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro já a partir desta quarta-feira (15). O novo valor representa uma redução média de 3,13% ou de R$ 0,10 por litro.