O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados por senadores e deputados em razão de serem mecanismos que têm amplo apoio na Câmara e no Senado.
Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de saúde
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Presidente da ALBA destaca trabalho social da Mansão do Caminho, fundada pelo médium baiano há 70 anos
O deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA protocolou, hoje (5.05), junto à Mesa Diretora da Casa, Moção de Congratulações pelos 95 anos do grande líder espiritual Divaldo Franco, nascido em Feira de Santana neste 5 de maio, à frente da grande obra social da Mansão do Caminho, no bairro de Pau da Lima, em Salvador.
Segurados com NIS finais 4 e 9 recebem primeira parcela do 13º
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quinta-feira (5) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS).4 e 9.
PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada
O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
ACM Neto: governo do PT sucateou órgãos ligados à agricultura na Bahia
O pré-candidato ao governo baiano ACM Neto (União Brasil) afirmou que os órgãos estaduais que trabalham com foco em soluções e melhorias de técnicas para os agricultores da Bahia estão “sucateados”.
Encontro entre SSP e TRE discute a segurança nas Eleições
O esquema de segurança para as eleições de 2022 e as ações para a garantia do direito de voto dos baianos nos 417 municípios foram temas da reunião entre o secretário da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Ricardo Mandarino, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, nesta quarta-feira (4).
Termina nesta quarta-feira prazo para eleitor regularizar situação junto à Justiça Eleitoral
Termina nesta quarta-feira (4) o prazo dado pela Justiça Eleitoral a quem quiser votar nas eleições de outubro para emitir ou regularizar o título de eleitor.
Fux e Pacheco defendem diálogo permanente e processo eleitoral transparente
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta terça-feira (3) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no gabinete do ministro, para, de acordo com o parlamentar, reforçar a necessidade de permanente diálogo e harmonia entre os Poderes, mesmo em momentos “difíceis” e “conturbados” das relações institucionais.
A um dia do fechamento do cadastro, Justiça Eleitoral supera marca de 1,1 milhão de atendimentos em 36 horas
Entre segunda-feira (2) e o início da tarde desta terça-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizaram mais de um milhão de atendimentos a eleitores pelos sistemas Título Net e Elo.