MP Eleitoral rejeita ação do PT contra líder da Assembleia de Deus

A participação do presidente Jair Bolsonaro na 45ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), em 19 de abril, foi representada à justiça eleitoral pelo Partido dos Trabalhadores como propaganda eleitoral antecipada.
Além do presidente, o partido do ex-presidente Lula também acionou a justiça contra o pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da CGADB, e contra o deputado federal Sóstenes Cavalcante, presidente da Frente Parlamentar Evangélica.

Com previsão de bagagem gratuita, MP do Voo Simples volta à Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida como MP do Voo Simples, a matéria tem validade até o dia 1º de junho e foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 5/2022), relatado pelo senador Carlos Viana (PL-MG). Como foi modificada no Senado, a matéria volta para análise da Câmara dos Deputados.

Bagagem gratuita

O Senado aprovou o PLV 5/2022, que simplifica e atualiza processos e procedimentos no setor aéreo e restitui direito do passageiro a uma bagagem gratuita.

LDO 2023 foi tema de reunião, hoje, entre Adolfo Menezes e chefes dos poderes constituídos baianos

A manhã desta terça-feira (17) foi de debate para o presidente da ALBA Adolfo Menezes e os chefes do Judiciário, desembargador Castelo Branco; do Ministério Público, Norma Cavalcanti; do TCE, Marcus Presídio; do TCM, Plínio Carneiro; e da Defensoria Pública, Rafson Ximenes com o secretário de Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto, em torno da proposta orçamentária para 2023,