Mês: junho 2022

Apesar de temer o impacto eleitoral da medida, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a regra aprovada pelo Congresso Federal que restabelecia a franquia gratuita de bagagem em voos comerciais no Brasil.

Deputados da oposição, no entanto, acusaram a proposta de ter motivações eleitorais e pediram o fim da política da Petrobras de preço de paridade de importação dos combustíveis.

O Hospital Dom Pedro de Alcântara, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, vai realizar cirurgias ortopédicas pelo Sistema Único de Saúde, SUS.

Melhor capacitar e atualizar os servidores da Assembleia Legislativa, para reduzir os erros formais nas ações administrativas do Legislativo é o objetivo central do convênio de cooperação técnica assinado hoje (14), pelos presidentes Adolfo Menezes, da ALBA, e Marcus Presídio, do TCE, em ato que contou com as presenças dos conselheiros Gildásio Penedo, Antonio Honorato e Inaldo da Paixão ? diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou as contratações de novas linhas de crédito dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs) para Safra 2021/2022.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou nova sessão extraordinária para esta quarta-feira (15), às 15h, com o intuito de apreciar cinco projetos de lei – dentre eles, quatro de autoria do Poder Executivo e um de iniciativa parlamentar, cujo proponente é o deputado Euclides Fernandes (PT). O ato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça (14).

O governador Rui Costa enviou, na última sexta-feira (10), a Mensagem 5.337/22 destinada ao presidente Adolfo Menezes (PSD). O documento oficial apresenta o projeto de lei que promove alterações no âmbito da Secretária da Fazenda e altera os objetivos da Lei 13.551/16, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito.

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022).

A Justiça Federal em Sergipe negou, nesta segunda-feira (13), o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo Santos, na BR-101, no município de Umbaúba. ocorreu a ação.

Foi agendada para as 10h da terça-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares.