Foram lidos nesta quarta-feira (6) os requerimentos para a criação de quatro novas comissões parlamentares de inquérito no Senado. A cobrança pela leitura dos requerimentos aumentou depois que a oposição deu entrada no pedido de criação da CPI para investigar o Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que a instalação dos colegiados deve ser feita após as eleições.
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Projeto de tributação menor para representantes comerciais segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas atualmente (PLS 5/2015?Complementar). Aprovada por 70 votos favoráveis e um voto contrário, a matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Cacá Leão comemora derrubada de vetos a propostas de incentivo à cultura
O deputado federal Cacá Leão (PP-BA), pré-candidato ao Senado na chapa de ACM Neto (União Brasil), comemorou o acordo que derrubou os vetos sobre a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, na sessão plenária na noite desta terça-feira (5), no Congresso Nacional.
Apoio a Bolsonaro vai a 37% entre quem recebe Auxílio Brasil, diz pesquisa
37% dos eleitores que receberam algum pagamento do Auxílio Brasil no mês anterior têm a intenção de votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) no 1º turno das eleições, mostra pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (6).
IBGE: Turismo tem queda de 41% no número de viagens em 2021
O setor de turismo teve queda de 41,1% no número de viagens nacionais e para o exterior em 2021, na comparação com 2019, período pré-pandemia, indicou nesta quarta-feira (6) um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Há uma falência do estado perante a situação da segurança pública, diz Roma
O pré-candidato ao governo da Bahia, deputado federal João Roma (PL), voltou a criticar a atual gestão estadual, sobretudo na área da segurança pública.
Labradores ajudam pacientes na superação do tratamento com quimioterapia
Semanalmente há quase três anos, eles cumprem suas agendas de visita. Identificados com crachás e “jalecos” feitos sob medida, chegam à clínica e fazem a ronda nas unidades onde estão os pacientes para mais uma sessão de quimioterapia ou para outra infusão medicamentosa.
Presidente da Assembleia promulga lei que prevê sanções a atos de Lgbtfobia
O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), promulgou duas leis, publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (1º).
Congresso realiza sessão para análise de vetos na terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Nacional para as 14 horas de terça-feira (5) para análise de vetos presidenciais.