Mês: agosto 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta terça-feira (2), às 14h, o assédio institucional no serviço público. Esse tipo de assédio moral ocorre no âmbito da administração pública, em situações nas quais superiores hierárquicos constrangem ou ameaçam servidores públicos para impedir o cumprimento de suas obrigações no trabalho.

Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de quarta-feira (3), a partir das 16h. A definição da pauta ainda depende da aprovação das matérias na Câmara dos Deputados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o primeiro brasileiro entrevistado do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O chefe do Executivo federal recebeu, nesta segunda-feira (1º), no Palácio do Alvorada, o presidente do IBGE, Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto, e recenseadores do órgão.

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) recebeu nesta segunda-feira (1º) o apoio de mais um prefeito filiado ao PSD, partido que integra a base do governo Rui Costa (PT). Heráclito Arandas, de Jaguaripe, no Recôncavo baiano, juntou-se ao ex-prefeito de Salvador visando as eleições de outubro.