Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento de instalação de uma CPI para investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação. Até o início da tarde, o documento contava com 30 assinaturas, três além das 27 exigidas pelo Regimento Interno do Senado.
Senado aprova projeto que amplia rol de instituições executoras do Pronatec
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade do Plenário, o projeto de lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
STF envia à PGR novo pedido de investigação contra Bolsonaro no caso MEC
Nesta terça-feira (28), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão se manifeste sobre o pedido de investigação feito pelo deputado Israel Batista (PSB-DF) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso do suposto esquema de favorecimento ilícito no Ministério da Educação.
Datafolha: 20% dos eleitores religiosos afirmam votar de acordo com indicações das igrejas
Pelo menos 20% dos eleitores com alguma religião dizem receber recomendações e instruções sobre como votar dentro de igrejas ou outros locais de culto, segundo resultado da última pesquisa Datafolha, realizada na última semana passada e divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Presidente sanciona lei que devolve cobrança indevida na conta de luz
Sem vetos presidenciais, foi sancionado o projeto de lei que prevê a redução no valor das tarifas da conta de luz ainda neste ano. A proposta, oriunda do Congresso Nacional, foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU).
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha (PEC 16/2022).
Homem morre após passar mal em tumulto no ferry-boat
Um homem morreu após passar mal durante uma confusão dentro de uma embarcação do sistema Ferry-Boat, no final da tarde desta segunda-feira (27). Ao bahia.ba, a Internacional Travessias Salvador (ITS), empresa que administra o sistema, informou que tripulação do ferry acionou o de imediato o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Relatório da LDO autoriza reajuste salarial e contratações para polícias federais e do DF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei orçamentária (LOA) de 2023.
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que autoriza empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1106/22, que autoriza a concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que pode ser destinada a essa modalidade de empréstimos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.
Presidente da Petrobras dará “nova dinâmica” em valor dos combustíveis, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (27) que o novo presidente da Petrobras, Caio Mário Paes de Andrade, vai dar uma nova dinâmica aos preços dos combustíveis enquanto estiver na gestão da empresa.