A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (13), às 16h.
Cenário de guerra: bolsonaristas queimam carros e tentam invadir sede da PF
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam invadir, na noite desta segunda-feira (12/12), a sede da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília.
TSE entrega diplomas de presidente e vice-presidente da República a Lula e Alckmin
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026.
Reforma Administrativa extingue Bahiatursa e cria cargos no Detran
Com atraso de uma semana, o governador Rui Costa (PT) encaminhou neste final de semana à Assembleia Legislativa o projeto de Reforma Administrativa do seu sucessor, Jerônimo Rodrigues (PT). Para virar lei no início do próximo governo, o texto precisa ser aprovada ainda neste mês.
Como é a diplomação dos candidatos eleitos?
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleitos serão diplomados no TCA na próxima sexta-feira em Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (16), às 17h.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato.
Ao todo, 107 eleitos serão diplomados pelo TRE da Bahia, durante a cerimônia que será realizada no TCA. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, o evento prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador e seus dois suplentes.
A diplomação dos presidente e vice-presidente da República é de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
MDB articula para abocanhar grandes ministérios no governo Lula
O MDB tem grandes expectativas nestes dias de disputa por espaços no futuro governo Lula. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o partido pretende ter um ministério para a ala da Câmara
Reforma de Jerônimo extingue Bahiatursa e prevê criação de mais de mil cargos
O projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Legislativo, foi enviado pelo governador Rui Costa para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
No total, a proposta prevê a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. Todos os cargos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (323) serão extintos, já que a pasta se dividirá em duas: a da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com 179 vagas comissionadas, e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com 241.
Já a Bahiatursa vai ser extinta e os 89 cargos que atualmente integram a estrutura do órgão também serão. Com isso, a Secretaria de Turismo (Setur) ganha 49 novos postos de trabalho de livre nomeação.
A Secretaria de Relações Institucionais, atualmente comandada por Luiz Caetano, deverá ganhar mais 22 vagas e administrar as ações em prol da juventude. O Detran Bahia também sofrerá alterações. O órgão de trânsito perde 335 e ganha 443 vagas em comissão, mas com diversas alterações no grau/símbolo.
Presidente da ALBA diz que Rui Costa será “correria e muita competência no governo Lula”
Presidente da ALBA diz que Rui Costa será ?correria e muita competência no governo Lula?
ADOLFO MENEZES ELOGIA TAMBÉM OS DEMAIS MINISTROS JÁ ANUNCIADOS PELO PRESIDENTE ELEITO
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, deputado Adolfo Menezes, elogiou, hoje (9.12) a escolha do presidente Lula em nomear para a Casa Civil o governador Rui Costa. ?O presidente Lula marca um gol de placa. Está levando para o Planalto a correria e a competência do melhor governador da Bahia de todos os tempos. Tenho absoluta certeza de que Rui será uma espécie de primeiro-ministro, coordenando os ministérios e tocando as obras estruturantes mais importantes em todo o país. Rui é um homem nascido no bairro pobre da Liberdade, em Salvador, que tem um compromisso genuíno de cuidar de gente. E isso será imprescindível para o novo governo?, ressaltou Menezes.
O presidente da ALBA também elogiou as escolhas de Fernando Haddad (PT) para a Fazenda; José Múcio Monteiro para a Defesa; Flávio Dino (PSB) para a Justiça; e o embaixador Mauro Vieira nas Relações Exteriores. ?São homens sérios, testados e aprovados na vida pública, com capacidade de gestão política e, principalmente, de pacificar e levar o país a voltar a ser respeitado no mundo?, elogia o chefe do Legislativo estadual baiano.
Diplomação de Lula e Alckmin terá 130 convidados e segurança reforçada
Marcada para a próxima segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação do presidente da República e vice eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), terá segurança reforçada.