Portal de notícias de Salvador e região, por Itamar Ribeiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. A MP será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado João Roma (PL-BA), que incluiu emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para tornar permanente esse benefício.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos.
Durante um evento da Receita Federal nesta quarta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer nova redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (27) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia.
Nesta terça-feira (26), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) protocolou um requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso dos respiradores.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Com objetivo de reduzir a demanda reprimida gerada pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Salvador deu o pontapé inicial para realização de cirurgias eletivas de pacientes em fila de espera.
Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) poderão fazer concursos públicos neste ano para a reposição de servidores. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, o ofício foi assinado pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, responsável pela pauta, ministro Emmanoel Pereira, que também preside o Tribunal Superior do Trabalho.
A Polícia Federal iniciou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação para investigar supostos desvios na compra de respiradores pelo consórcio do Nordeste, no valor de cerca de R$ 45 milhões.
Por iniciativa do deputado Hilton Coelho (Psol), a Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (26), às 9h, audiência pública, sobre o “Dia Estadual de Luta Contra o Genocídio dos Jovens Negros e Periféricos no Estado da Bahia”, na Sala Herculano Menezes.